Disciplina:Finanças Públicas (Área IV)

A conta única do Tesouro.

Administração Tributária e Fiscalização

Agentes Públicos - I

Agentes Públicos - II

Alterações orçamentárias

Amortizações

Amostragem.

Análise de Balanços Públicos

As Demonstrações Contábeis no Setor Público

Auditoria no setor público federal

Balanço Financeiro

Balanço Orçamentário

Balanço Patrimonial

Ciclo orçamentário - Conceito.

Ciclo orçamentário - Elaboração e Planejamento.

Ciclo orçamentário - Execução, Avaliação e Controle.

Classificações orçamentárias -  Classificação Funcional

Classificações orçamentárias - Estrutura programática.

Classificações orçamentárias  - Classificação da Despesa e por Fonte de Recursos.

Classificações orçamentárias  - Classificação da Receita por Natureza.

Classificações orçamentárias.

Conceito de Orçamento Público

Conceito, características e objetivos de um Sistema de Controle Interno

Conceitos de Administração Pública

Conceitos de Administração Pública

Conceitos e abrangência do controle na área pública

Condições para o exercício da atividade empresarial

Conflito aparente de leis penais

Controle da Administração Pública - I

Controle da Administração Pública - II

Controle da Administração Pública - III

Controle Externo Versus Controle Interno na Constituição Federal

Controles Interno e Externo nas instituições: fundamentos

Controles na Administração Pública

Crimes contra a adm. Pública - contra a administração da justiça (338 - 359)

Crimes contra a adm. Pública - contra as finanças públicas (359A - 359H)

Crimes contra a adm. Pública - praticados por funcionário público contra a administração em geral (312 - 327)

Crimes contra a adm. Pública - praticados por particular contra a administração em geral (328 - 337)

Crimes contra a adm. Pública - praticados por particular contra a administração pública estrangeira (337B - 337D)

Da ordem econômica e financeira - I

Da ordem econômica e financeira - II

Da Repartição das Receitas Tributárias

Da tributação e do orçamento: Das Finanças Públicas

Da tributação e do orçamento: Do Orçamento

Da tributação e do orçamento: Sistema Tributário Nacional.

Déficit orçamentário e dívida pública

Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido

Demonstração das Variações Patrimoniais

Demonstração dos Fluxos de Caixa

Demonstrações Contábeis: Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido

Demonstrações Contábeis: Demonstração do Valor Adicionado

Demonstrações Contábeis: Demonstrações Consolidadas

Demonstrações Contábeis: Fluxo de Caixa

Demonstrações Contábeis: Lucros ou Prejuízos Acumulados

Demonstrações Contábeis: Obrigatoriedade e apresentação e Balanço Patrimonial

Demonstrações Contábeis: Resultado do Exercício; Resultado Abrangente

Desconto Comercial Simples

Desconto Composto por dentro (Racional)

Desconto Composto por fora (Comercial)

Desconto Racional Simples

Desenvolvimento do plano de auditoria

Despesa pública: categorias, estágios.

Diretrizes orçamentárias - LDO

Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal

Distinção entre auditoria interna, independente e auditoria tributária

Documentação de auditoria

Empresário individual e sociedade empresária

Entidades Paraestatais

Equivalência de Capitais

Escrituração: Conceito e métodos

Eventos subsequentes.

Execução da receita e da despesa orçamentária. Créditos Adicionais. Cota, provisão, repasse e destaque.

Finanças Públicas: Objetivos, metas, abrangência e definição.

Funções do Estado; financiamento dos gastos públicos: tributação e equidade.

Fundos Especiais segundo a Lei 4320/64

Implementação de Políticas Públicas; Financiamento de Políticas Públicas

Inflação, Juros Reais e Aparentes

Inflação: Introdução

Interpretação e aplicação da lei penal; Critérios de interpretação; Analogia

Introdução ao Direito Penal - Conceito, fontes e características

Introdução às Políticas Públicas

Julgamento das contas pelos Tribunais de Contas

Juros Compostos (Aplicações)

Juros Compostos (Conceito e Definições)

Juros Simples (Aplicações)

Juros Simples (Conceito e Definições)

Legislação Básica aplicada ao setor público: Lei 4320/64 e Decreto 93872/86

Lei 11107/2005 - Convênios e consórcios administrativos

Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte I

Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte II

Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte III

Modificação da estrutura societária: transformação; incorporação; fusão; cisão

Noções de Auditoria Independente

Noções gerais sobre auditoria: conceituação e objetivos

Normas brasileiras e internacionais para o exercício da auditoria interna.

Normas brasileiras relativas à auditoria independente, emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC.

Normas e procedimentos de auditoria governamental emanadas pelo INTOSAI.

Normas internacionais aplicadas ao Controle Interno

O Processo Orçamentário

Orçamento anual - LOA

Orçamento Programa

Orçamento público, títulos do Tesouro Nacional e dívida pública

Organização da Administração Pública - I

Organização da Administração Pública - II

Organização da Administração Pública - III

Organização da Administração Pública - IV

Organização da Administração Pública - V

Parecer prévio

Planejamento de Políticas Públicas - parte I

Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP)

Plano plurianual - PPA

Poder Legislativo Versus Tribunais de Contas

Poderes da Administração Pública - I

Poderes da Administração Pública - II

Poderes da Administração Pública - III

Poderes da Administração Pública - IV

Política Fiscal

Política Monetária

Princípios aplicáveis ao Direito Penal

Principios teóricos da Tributação: benefício e capacidade contributiva

Principios teóricos da Tributação: progessividade, regressividade, neutralidade

Programação e execução orçamentária e financeira.

Receita pública

Regras constitucionais sobre controle externo

Relatório de Gestão Fiscal e Relatório Resumido da Execução Orçamentária segundo a LRF

Relatórios de auditoria.

Renda Uniforme de Pagamentos

Serviços Públicos - I

Serviços Públicos - II

Serviços Públicos - III

Sistema e processo de orçamentação (elaboração, execução, acompanhamento)

Sistema Financeiro Nacional: constituição, competência das entidades integrantes e Instituições financeiras públicas e privadas.

Sistema Financeiro Nacional: liquidação extrajudicial de instituições financeiras; sistema financeiro habitacional.

Sistema PRICE

Sistema SAC

Sistema Tributário Nacional na Constituição Federal: Princípios, Limitações

Sistemas de informações

Sociedade Anônima: ações; acionistas; valores mobiliários

Sociedade Anônima: características; constituição; classificação

Sociedade Anônima: órgão da AS (Assembleia geral, conselho de administração, diretoria e conselho fiscal)

Sociedade Limitada: características; constituição; classificação

Sociedade Limitada: sócios; responsabilidade; administradores

Sociedade simples: dissolução total; dissolução parcial

Sociedades menores: sociedade em nome coletivo; sociedade em comandita simples

Sociedades não personificadas: Sociedade comum; Sociedade em conta de participação

Sociedades personificadas: Sociedade simples: constituição, responsabilidade dos sócios, administração

Suprimento de fundos. Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores.

Tarifas, subsídios, cotas

Taxas equivalentes, proporcionais e taxa efetiva no regime simples

Taxas equivalentes, proporcionais no regime composto

Teoria geral do direito societário. conceito de sociedade; classificação das sociedades

Testes de Observância.

Testes substantivos.

Títulos de crédito: atributos gerais; integração das leis uniformes de Genebra no direito brasileiro

Títulos de crédito: endosso, aval e protesto

Títulos de crédito: nota promissória; duplicata; cheque

Tribunais de Contas: funções e formas de atuação