Associações e fundações
00:25:34
Ato Ilícito. Abuso do Direito
00:33:18
Atos lícitos e atos ilícitos
00:26:35
Atos unilaterais
00:26:29
Capacidade de fato - maioridade - emancipação
00:35:07
Contratos - Compra e Venda
00:36:19
Contratos - Compromisso
00:11:40
Contratos - Corretagem
00:28:01
Contratos - Depósito
00:30:42
Contratos - Disposições Gerais e Formação dos Contratos
00:29:50
Contratos - Doação
00:49:26
Contratos - Empreitada
00:18:25
Contratos - Empréstimo
00:27:25
Contratos - Estipulação em favor de terceiros - Promessa de fato de terceiro - Contrato com pessoa a declarar
00:22:45
Contratos - Extinção
00:36:41
Contratos - Fiança
00:28:55
Contratos - Locação
00:31:00
Contratos - Mandato
00:32:31
Contratos - Prestação de serviços
00:28:02
Contratos - Seguro
00:36:26
Contratos - Transporte
00:31:02
Defeitos do negócio jurídico
00:26:19
Defeitos do negócio jurídico
00:31:42
Defeitos do negócio jurídico
00:32:37
Direito das Obrigações - Adimplemento das Obrigações: Pagamento Direito
00:38:42
Direito das Obrigações - Adimplemento das obrigações: Pagamentos Especiais
00:25:59
Direito das Obrigações - Classificação das obrigações: Dar, Fazer e Não fazer.obrigações alternativas, divisíveis e solidárias
00:35:19
Direito das Obrigações - conceito e elementos essenciais
00:30:56
Direito das Obrigações - Extinção das Obrigações sem pagamento
00:25:59
Direito das Obrigações - Fonte das obrigações
00:28:31
Direito das Obrigações - Inadimplemento das Obrigações
00:36:56
Direito subjetivo. Faculdades e interesses. Direito adquirido e expectativa de direito
00:27:31
Direitos da personalidade - atributos e tutelas
00:31:37
Direitos da personalidade - espécies
00:29:17
Domicílio
00:20:08
ECA - Acesso à Justiça
00:09:17
ECA - Acolhimento Institucional e Familiar
00:12:32
ECA - Adoção I
00:30:11
ECA - Adoção II
00:22:48
ECA - Adolescente Trabalhador
00:15:29
ECA - Apuração de Ato Infracional
00:15:30
ECA - Ato Infracional
00:10:28
ECA - Autorização para viajar
00:14:18
ECA - Colocação em Família Substituta
00:13:14
ECA - Conselho Tutelar
00:27:22
ECA - Crimes e infrações administrativas
00:10:09
ECA - Direito à convivência familiar e comunitária
00:28:01
ECA - Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer
00:19:34
ECA - Direito à Liberdade, ao Respeito e à dignidade
00:15:49
ECA - Direito à vida e à saúde
00:27:13
ECA - Espécies de Família
00:15:49
ECA - Garantias Processuais
00:05:16
ECA - Guarda
00:13:50
ECA - Habilitação de Pretendentes à Adoção
00:14:17
ECA - Infiltração de Agentes de Polícia para a Investigação de Crimes contra a Dignidade Sexual de Criança e de Adolescente
00:08:15
ECA - Justiça da Infância e Juventude
00:12:26
ECA - Medidas de proteção
00:09:46
ECA - Medidas de Proteção: Introdução
00:10:20
ECA - Medidas Socioeducativas: Advertência
00:07:29
ECA - Medidas Socioeducativas: Internação
00:31:38
ECA - Medidas Socioeducativas: Introdução
00:07:43
ECA - Medidas Socioeducativas: Liberdade Assistida
00:11:30
ECA - Medidas Socioeducativas: Obrigação de Reparar o Dano
00:06:59
ECA - Medidas Socioeducativas: Prestação de Serviços à Comunidade
00:08:29
ECA - Medidas Socioeducativas: Semiliberdade
00:08:31
ECA - Perda ou Suspensão do Poder Familiar
00:18:31
ECA - Prevenção e Prevenção Especial
00:24:14
ECA - Princípios
00:26:07
ECA - Princípios das Medidas de Proteção
00:21:36
ECA - Procedimentos
00:05:27
ECA - Recursos
00:10:29
ECA - Remissão
00:08:49
ECA - Serviços Auxiliares
00:05:45
ECA - Tutela
00:21:01
Excludentes da Responsabilidade Civil
00:26:33
Fatos jurídicos
00:29:25
Fim da personalidade
00:31:08
Lei 10098/2000 - Normas para promoção da acessibilidade - I
00:15:41
Lei 10098/2000 - Normas para promoção da acessibilidade - II
00:14:09
Lei 10098/2000 - Normas para promoção da acessibilidade - III
00:14:58
Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa (artigos 1º ao 7º)
00:32:58
Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa (artigos 29 ao 45)
00:31:57
Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa (artigos 46 ao 68)
00:35:30
Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa (artigos 69 ao 92)
00:36:45
Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa (artigos 8º ao 28)
00:47:26
Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa (artigos 93 ao 108)
00:27:06
Lei de introdução às normas do direito brasileiro (art. 1 a 6)
00:47:01
Lei de introdução às normas do direito brasileiro (art. 7 a 19)
00:23:45
Negócios jurídicos - eficácia
00:26:59
Negócios jurídicos - existência
00:20:04
Negócios jurídicos - validade
00:26:10
Pessoas jurídicas
00:28:10
Prescrição e decadência
00:31:37
Pressupostos da Responsabilidade Civil: Dano - Conduta - nexo de Causalidade
00:47:01
Prova
00:12:31
Registro civil e nome
00:22:24
Responsabilidade civil - responsabilidade civil
00:31:59
Responsabilidade civil do incapaz e por Fato de Terceiro
00:37:34
Responsabilidade objetiva e responsabilidade subjetiva. Culpa
00:31:01
Responsabilidade penal - independência e ressalvas
00:38:03
Sujeitos de direito - capacidade de direito -pessoas naturais - personalidade
00:25:58
Teoria da desconsideração da personalidade jurídica
00:19:50
Teoria da incapacidade
00:27:23
Teoria da invalidade
00:31:24
Teoria do nascituro
00:24:04
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