Disciplina:Direito Ambiental e Urbanístico
Procurador: Município
Concurso Brusque/SC 2024
Vários professores
40 aulas
Duração aproximada 17h
A Constituição Federal e o meio ambiente. Competência Ambiental da União, dos Estados e dos Municípios. Bens Ambientais
00:34:33
A legislação brasileira de unidades de conservação - Lei 9.985/2000 e regulamentos
00:33:49
Auditoria Ambiental
00:14:45
Deveres Ambientais
00:24:46
Função Ambiental Pública e Privada
00:19:41
Função Social da Propriedade
00:25:41
Instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente Lei 6938/1981
00:34:00
Legislação Brasileira Florestal - parte I
00:22:58
Legislação Brasileira Florestal - parte II
00:19:06
Legislação Brasileira Florestal - parte III
00:19:50
Legislação Brasileira Florestal - parte IV
00:13:55
Legislação Brasileira Florestal - parte V
00:14:57
Legislação Brasileira Florestal - parte VI
00:18:25
Legislação Brasileira Florestal: Lei 11428/2006
00:31:30
Lei 11.445/2007 - Lei de Saneamento Básico - Diretrizes Nacionais de Saneamento básico - Parte I
00:34:29
Lei 11.445/2007 - Lei de Saneamento Básico - Diretrizes Nacionais de Saneamento básico - Parte II
00:48:19
Lei 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos - Parte I
00:54:26
Lei 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos - Parte II
00:41:50
Lei 12305/2008 - Política Nacional de Resíduos Sólidos - I
00:38:50
Lei 12305/2008 - Política Nacional de Resíduos Sólidos - II
00:36:30
Lei 6.766/1979 - Parcelamento de Solo Urbano - parte I
00:50:55
Lei 6.766/1979 - Parcelamento de Solo Urbano - parte II
00:52:03
Lei 9433/1997 - Política Nacional de Recursos Hídricos - Parte I
00:36:15
Lei 9433/1997 - Política Nacional de Recursos Hídricos - Parte II
00:26:53
Lei 9433/1997 - Política Nacional de Recursos Hídricos - Parte III
00:23:57
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Disposições Gerais
00:13:13
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Da Ação e do Processo Penal
00:06:54
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Da Aplicação da Pena
00:25:13
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Da Apreensão do Produto e do Instrumento de Infração Administrativa ou de Crime
00:05:42
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Da Poluição e outros Crimes Ambientais
00:11:09
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Dos Crimes contra a Administração Ambiental
00:05:53
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Dos Crimes contra a Fauna
00:17:24
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Dos Crimes contra a Flora
00:15:19
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Dos Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural
00:05:06
Licenciamento ambiental (LC 140/2011, Lei 6938/1981, Resolução Conama 428/2010 e regulamentos)
00:20:58
Princípios do Direito Ambiental: Princípio da Ubiquidade, Desenvolvimento Sustentável, Participação e Poluidor/usuário pagador
00:30:23
Proteção e conservação da biodiversidade
00:30:35
Resolução 237/1997 - Licenciamento Ambiental
00:28:46
Responsabilidade Ambiental - Conceito de dano
00:33:57
Responsabilidade Ambiental - Reparação Ambiental
00:29:46
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