Disciplina:Conhecimentos Específicos

A Lei de Liberdade Econômica e sua mitigação perante o Direito Tributário (Lei 13874/2019).

Ação Cautelar Fiscal

Administração Tributária e Fiscalização

Agentes Públicos - I

Agentes Públicos - II

Amortização E Exaustão

Amostragem.

Análise de Balanços Públicos

As Demonstrações Contábeis no Setor Público

Atos Administrativos - I

Atos Administrativos - II

Atos Administrativos - III

Atos Administrativos - IV

Atos Administrativos - V

Atos Administrativos - VI

Atos Administrativos - VII

Auditoria no setor público federal

Balanço Financeiro

Balanço Orçamentário

Balanço Patrimonial

Competência Tributária: Princípios. Divisão de Competências

Conceito, campo de aplicação, objeto e objetivos da CASP

Consolidação das Demonstrações Contábeis

Contratos da Administração Pública - Lei 14133/21 - I

Contratos da Administração Pública - Lei 14133/21 - II

Contratos da Administração Pública - Lei 14133/21 - III

Contribuição de Melhoria: conceito, características gerais. Decreto-lei 195/1967

Controle da Administração Pública - I

Controle da Administração Pública - II

Controle da Administração Pública - III

Crédito e Lançamento Tributário.

Crédito Tributário: suspensão, exclusão, extinção

Da Repartição das Receitas Tributárias

Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido

Demonstração das Variações Patrimoniais

Demonstração dos Fluxos de Caixa

Depreciação: considerações gerais

Depreciação: métodos de avaliação

Desenvolvimento do plano de auditoria

Despesa Pública

Despesa pública: categorias, estágios.

Direito Tributário Penal (infrações, ilícitos e penalidades tributárias)

Distinção entre auditoria interna, independente e auditoria tributária

Dívida Ativa. Certidões Negativas e CpeN

Embargos à Execução e Exceção de Pré-Executividade

Empréstimos compulsórios

Entidades Paraestatais

Execução da receita e da despesa orçamentária. Créditos Adicionais. Cota, provisão, repasse e destaque.

Execução Fiscal

Fraudes, erros e a responsabilidade do auditor.

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Impostos Estaduais: ICMS

Impostos Estaduais: IPVA e ITCMD

Impostos Federais: Importação e Exportação

Impostos Federais: IOF, ITR e outros

Impostos Federais: Produtos Industrializados

Impostos Federais: Renda

Impostos Municipais: IPTU

Impostos Municipais: ISSQN

Impostos Municipais: ITBI

Improbidade Administrativa - Lei 8429/92  I

Improbidade Administrativa - Lei 8429/92  II

Improbidade Administrativa - Lei 8429/92  III

Introdução ao MCASP: Visão Geral

Inventário nas entidades públicas

Isenções e outros Benefícios Fiscais

LC 123/2006 - Microempresa e Empresa de Pequeno Porte - Parte I

LC 123/2006 - Microempresa e Empresa de Pequeno Porte - Parte II

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Legislação Tributária: leis, tratados e Convenções Internacionais e Decretos; Normas Complementares; Vigência

Lei 11107/2005 - Convênios e consórcios administrativos

Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte I

Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte II

Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte III

Licitação - Lei 14133/21 - I

Licitação - Lei 14133/21 - II

Licitação - Lei 14133/21 - III

Licitação - Lei 14133/21 - IV

Licitação - Lei 14133/21 - V

Licitação - Lei 14133/21 - VI

LOA - Orçamento anual.

NBC TSP - Estrutura Conceitual

NBCs Aplicadas Ao Setor Público: NBC 16.11

NBCs Aplicadas Ao Setor Público: NBC TSP 01 a 34

O Ativo Público: componentes gerais

O Ativo Público: imobilizado

O Ativo Público: intangível

O Patrimônio Público: componentes

O Patrimônio Público: conceitos gerais

Obrigação Tributária: Fato Gerador, Solidariedade Tributária, Benefício de Ordem e outros institutos.

Orçamento Público: características do orçamento tradicional, do orçamento-programa e do orçamento de desempenho.

Organização da Administração Pública - I

Organização da Administração Pública - II

Organização da Administração Pública - III

Organização da Administração Pública - IV

Organização da Administração Pública - V

Passivos e Provisões no Setor Público

Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP)

Poderes da Administração Pública - I

Poderes da Administração Pública - II

Poderes da Administração Pública - III

Poderes da Administração Pública - IV

PPA - Plano plurianual.

Prescrição e Decadência

Princípios Contábeis Aplicados Ao Setor Público

Princípios do Direito Administrativo - I

Princípios do Direito Administrativo - II

Princípios do Direito Administrativo - III

Princípios do Direito Administrativo - IV

Princípios do Direito Administrativo - V

Procedimentos Contábeis Específicos: FUNDEB e concessões

Procedimentos Contábeis Específicos: Operações de crédito, RPPS e demais procedimentos

Procedimentos Contábeis Orçamentários

Procedimentos Contábeis Patrimoniais

Processo Administrativo - Lei 9784/1999

Receita Pública

Receita pública

Responsabilidade Tributária: Substituição tributária, Transferência nas Sucessões

Responsabilidade Tributária: Transferência para Terceiros, Responsabilidade por Infrações

Retenção E Recolhimento de Contribuição Previdenciária Incidente em Serviços E Contabilização de Contratos

Retenção e recolhimento de tributos incidentes sobre bens e serviços 

Sigilo Legal: Fiscal, Profissional e Bancário.

Simples Nacional

Sistema Tributário Nacional na Constituição Federal: Princípios, Limitações

Suprimento de fundos. Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores.

Taxas: conceito, características gerais. (Taxas de Serviços. Taxa de Poder de Polícia. O caso da iluminação pública.)

Tributação no regime falimentar

Tributo e suas espécies (impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições diversas)

Variações Patrimoniais