Disciplina:Legislação Geral
Procurador: Municipal
Concurso Bela Vista de Goiás/GO 2023
Vários professores
73 aulas
Duração aproximada 25h
Ação Civil Pública. (Aspectos processuais)
00:39:05
Ação Popular (Aspectos processuais)
00:13:11
Direito Individuais (conceito - evolução histórica - análises dos principais direitos individuais)
00:26:56
Direitos coletivos (conceito - evolução histórica - análises dos principais direitos - diferença entre coletivos e individuais)
00:25:20
Direitos Difusos (conceito - evolução histórica - análises dos principais direitos - diferença entre sociais, coletivos e individuais)
00:21:26
Direitos sociais (conceito - evolução histórica - análises dos principais direitos - diferença entre sociais, coletivos e individuais)
00:28:26
ECA - Acesso à Justiça
00:09:17
ECA - Acolhimento Institucional e Familiar
00:12:32
ECA - Adoção I
00:30:11
ECA - Adoção II
00:22:48
ECA - Adolescente Trabalhador
00:15:29
ECA - Apuração de Ato Infracional
00:15:30
ECA - Ato Infracional
00:10:28
ECA - Autorização para viajar
00:14:18
ECA - Colocação em Família Substituta
00:13:14
ECA - Conselho Tutelar
00:27:22
ECA - Crimes e infrações administrativas
00:10:09
ECA - Direito à convivência familiar e comunitária
00:28:01
ECA - Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer
00:19:34
ECA - Direito à Liberdade, ao Respeito e à dignidade
00:15:49
ECA - Direito à vida e à saúde
00:27:13
ECA - Espécies de Família
00:15:49
ECA - Garantias Processuais
00:05:16
ECA - Guarda
00:13:50
ECA - Habilitação de Pretendentes à Adoção
00:14:17
ECA - Infiltração de Agentes de Polícia para a Investigação de Crimes contra a Dignidade Sexual de Criança e de Adolescente
00:08:15
ECA - Justiça da Infância e Juventude
00:12:26
ECA - Medidas de proteção
00:09:46
ECA - Medidas de Proteção: Introdução
00:10:20
ECA - Medidas Socioeducativas: Advertência
00:07:29
ECA - Medidas Socioeducativas: Internação
00:31:38
ECA - Medidas Socioeducativas: Introdução
00:07:43
ECA - Medidas Socioeducativas: Liberdade Assistida
00:11:30
ECA - Medidas Socioeducativas: Obrigação de Reparar o Dano
00:06:59
ECA - Medidas Socioeducativas: Prestação de Serviços à Comunidade
00:08:29
ECA - Medidas Socioeducativas: Semiliberdade
00:08:31
ECA - Perda ou Suspensão do Poder Familiar
00:18:31
ECA - Prevenção e Prevenção Especial
00:24:14
ECA - Princípios
00:26:07
ECA - Princípios das Medidas de Proteção
00:21:36
ECA - Procedimentos
00:05:27
ECA - Recursos
00:10:29
ECA - Remissão
00:08:49
ECA - Serviços Auxiliares
00:05:45
ECA - Tutela
00:21:01
Estatuto da Cidade; Norma geral; Objetivos; Diretrizes; Instrumentos
00:26:43
Habeas Data. (Aspectos processuais)
00:11:03
Improbidade Administrativa - Lei 8429/92 I
00:19:29
Improbidade Administrativa - Lei 8429/92 II
00:29:20
Improbidade Administrativa - Lei 8429/92 III
00:23:21
LC 123/2006 - Microempresa e Empresa de Pequeno Porte - Parte I
00:27:35
LC 123/2006 - Microempresa e Empresa de Pequeno Porte - Parte II
00:33:56
Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa (artigos 1º ao 7º)
00:32:58
Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa (artigos 29 ao 45)
00:31:57
Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa (artigos 46 ao 68)
00:35:30
Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa (artigos 69 ao 92)
00:36:45
Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa (artigos 8º ao 28)
00:47:26
Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa (artigos 93 ao 108)
00:27:06
Lei 6766/1979 - Parcelamento do solo urbano; Regularização fundiária urbanística; Área de Preservação Permanente (APP) urbana
00:29:53
Lei 6830: Execução Fiscal
00:46:16
Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte I
00:40:53
Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte II
00:31:23
Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte III
00:37:28
Mandado de Segurança. (Aspectos processuais)
00:30:01
Participação popular na proteção do ambiente. Legislação ambiental, de parcelamento do solo e da cidade
00:19:58
Patrimônio Público: Controle da Administração Pública. Tribunal de Contas
00:27:58
Política Nacional do Meio Ambiente. Espaços ambientalmente protegidos
00:25:24
Principais categorias e legislação - Meio Ambiente
00:30:10
Recuperação judicial e extrajudicial - empresário e sociedade empresária.
00:49:42
Recursos - habeas corpus
00:32:28
Sistema Nacional do Meio Ambiente
00:14:24
Tutela administrativa do ambiente: poder de polícia, competência, licenciamento, responsabilidade administrativa
00:26:33
Tutela e responsabilidade civil do ambiente
00:27:34
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