Disciplina:Legislação Federal
Diretor: Escola
Concurso Barueri/SP 2023
Vários professores
119 aulas
Duração aproximada 36h
A educação na Constituição Federal - art 205 a 207
00:17:53
A educação na Constituição Federal - art 208 a 210
00:14:22
A educação na Constituição Federal - art 211 a 214
00:19:00
A Escolha por Itinerários Formativos
00:13:25
Ampliação e Distribuição da Carga Horária e o caminho da implementação
00:09:41
As possibilidades para os itinerários formativos
00:23:32
BNCC - Educação Infantil
00:32:41
BNCC - Ensino Fundamental
00:30:40
BNCC - Ensino Médio
00:45:57
Competências Gerais da Educação Básica
00:29:37
Da Composição dos Níveis Escolares e da Educação Básica - art 21 ao 28
00:25:22
Da Educação
00:21:40
Da Educação Básica - Da Educação de Jovens e Adultos - art 37 ao 38
00:16:52
Da Educação Básica - Da Educação Profissional Técnica de Nível Médio - art 36-A ao 36-D
00:15:14
Da Educação Básica - Do Ensino Médio - art 35 ao 36
00:21:01
Da Educação Básica - Educação Infantil - art 29 ao 34
00:17:47
Da Educação Bilingue de Surdos - art 60-A ao 60-B
00:09:07
Da Educação Especial - art 58 ao 60
00:16:11
Da Educação Profissional e Tecnológica - art 39 ao 42
00:08:07
Da Educação Superior - art 43 ao 57
00:20:41
Da Organização da Educação Nacional - art 12 ao 19
00:12:35
Da Organização da Educação Nacional - Estados - art 10
00:13:31
Da Organização da Educação Nacional - Municípios - art 11
00:08:37
Da Organização da Educação Nacional - União - art 8º ao 9º
00:16:31
Das Disposições Gerais - art 78 ao 86
00:21:51
Das Disposições Transitórias - art 87 ao 92
00:14:32
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educ. das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana
00:10:40
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil - Parte I
00:14:42
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil - Parte II
00:19:47
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil - Parte III
00:20:35
Diretrizes curriculares nacionais para a formação inicial e continuada de professores
00:20:01
Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos
00:24:34
Diretrizes para Educação Especial
00:09:28
Do Direito à Educação e do Dever de Educar - art 5º ao 7º
00:18:19
Dos Princípios e Fins da Educação Nacional - art 2º e 3º
00:15:03
Dos Profissionais da Educação - art 61 ao 62-B
00:17:52
Dos Profissionais da Educação - art 63 ao 67
00:17:17
Dos Recursos Financeiros - art 68 ao 77
00:26:14
ECA - Acesso à Justiça
00:09:17
ECA - Acolhimento Institucional e Familiar
00:12:32
ECA - Adoção I
00:30:11
ECA - Adoção II
00:22:48
ECA - Adolescente Trabalhador
00:15:29
ECA - Apuração de Ato Infracional
00:15:30
ECA - Ato Infracional
00:10:28
ECA - Autorização para viajar
00:14:18
ECA - Colocação em Família Substituta
00:13:14
ECA - Conselho Tutelar
00:27:22
ECA - Crimes e infrações administrativas
00:10:09
ECA - Direito à convivência familiar e comunitária
00:28:01
ECA - Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer
00:19:34
ECA - Direito à Liberdade, ao Respeito e à dignidade
00:15:49
ECA - Direito à vida e à saúde
00:27:13
ECA - Espécies de Família
00:15:49
ECA - Garantias Processuais
00:05:16
ECA - Guarda
00:13:50
ECA - Habilitação de Pretendentes à Adoção
00:14:17
ECA - Infiltração de Agentes de Polícia para a Investigação de Crimes contra a Dignidade Sexual de Criança e de Adolescente
00:08:15
ECA - Justiça da Infância e Juventude
00:12:26
ECA - Medidas de proteção
00:09:46
ECA - Medidas de Proteção: Introdução
00:10:20
ECA - Medidas Socioeducativas: Advertência
00:07:29
ECA - Medidas Socioeducativas: Internação
00:31:38
ECA - Medidas Socioeducativas: Introdução
00:07:43
ECA - Medidas Socioeducativas: Liberdade Assistida
00:11:30
ECA - Medidas Socioeducativas: Obrigação de Reparar o Dano
00:06:59
ECA - Medidas Socioeducativas: Prestação de Serviços à Comunidade
00:08:29
ECA - Medidas Socioeducativas: Semiliberdade
00:08:31
ECA - Perda ou Suspensão do Poder Familiar
00:18:31
ECA - Prevenção e Prevenção Especial
00:24:14
ECA - Princípios
00:26:07
ECA - Princípios das Medidas de Proteção
00:21:36
ECA - Procedimentos
00:05:27
ECA - Recursos
00:10:29
ECA - Remissão
00:08:49
ECA - Serviços Auxiliares
00:05:45
ECA - Tutela
00:21:01
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Acessibilidade
00:16:10
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Acesso à Justiça
00:10:22
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Atendimento Prioritário e Direito à Vida
00:15:04
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Ciência e Tecnologia
00:10:08
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Conceitos Importantes I (art. 2 e 3)
00:28:03
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Conceitos Importantes II
00:18:02
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Crimes e Infrações Administrativas
00:09:56
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à Cultura, Esporte, Turismo e Lazer
00:17:41
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à moradia, trabalho e assistência social
00:11:47
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à participação na Vida Pública e Política
00:08:47
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à previdência social
00:05:09
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à Saúde
00:16:22
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito ao Transporte e à mobilidade
00:10:05
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Disposições Finais e Transitórias
00:16:01
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Disposições Gerais
00:21:07
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Habilitação e Reabilitação
00:10:31
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Igualdade e não discriminação
00:18:33
Estrutura da BNCC - Educação Básica
00:34:30
Estudos e Diagnósticos
00:09:52
Formação Técnica e Profissional no Ensino Médio Regular
00:13:31
Fundamentos legais: Decreto 7611/2011 - Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências
00:24:41
Governança e planejamento
00:29:16
Implementação da Nova Arquitetura do Ensino Médio
00:25:01
Lei 10436/2002 - Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)
00:22:58
Lei 13005/2014 - Plano Nacional de Educação (PNE) - Parte I
00:30:20
Lei 13005/2014 - Plano Nacional de Educação (PNE) - Parte II
00:30:43
Lei 13005/2014 - Plano Nacional de Educação (PNE) - Parte III
00:23:35
Lei 13005/2014 - Plano Nacional de Educação (PNE) - Parte IV
00:33:01
Lei 14113/2020 e 14276/2021 - FUNDEB
00:31:01
Novo Ensino Médio
00:27:00
O Dever do Estado - art 4º
00:20:43
O que é BNCC
00:21:49
Os conhecimentos socioemocionais no currículo escolar - parte I
00:34:23
Os conhecimentos socioemocionais no currículo escolar - parte II
00:31:11
Os Fundamentos Pedagógicos e o Pacto Interfederativo e a Implementação da BNCC
00:43:50
Os Marcos Legais que Embasam a BNCC
00:19:51
Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva - I
00:34:04
Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva - II
00:33:15
Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva - III
00:26:46
Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva - IV
00:38:34
Resolução 4/2010 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica - Parte I
00:33:13
Resolução 4/2010 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica - Parte II
00:26:27
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