Disciplina:Direito Ambiental

A Constituição Federal e o meio ambiente. Competência Ambiental da União, dos Estados e dos Municípios. Bens Ambientais

A legislação brasileira de unidades de conservação - Lei 9.985/2000 e regulamentos

Auditoria Ambiental

Biossegurança e controle de Organismos Geneticamente Modificados (OGM).

Conceito de Meio Ambiente e seus Aspectos

Conceito de Recursos Naturais e Meio Ambiente como Bens Ambientais

Deveres Ambientais

Espaços Territoriais Especialmente Protegidos

Função Ambiental Pública e Privada

Função Social da Propriedade

Instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente Lei 6938/1981

Legislação Brasileira Florestal - parte I

Legislação Brasileira Florestal - parte II

Legislação Brasileira Florestal - parte III

Legislação Brasileira Florestal - parte IV

Legislação Brasileira Florestal - parte V

Legislação Brasileira Florestal - parte VI

Legislação Brasileira Florestal: Lei 11428/2006

Legislação e tratados para a proteção às espécies ameaçadas

Lei 9433/1997 (instrumentos de gestão)

Licenciamento ambiental (LC 140/2011, Lei 6938/1981, Resolução Conama 428/2010 e regulamentos)

Meio Ambiente Natural, Artificial, Cultural e do Trabalho.

Princípios do Direito Ambiental: Princípio da Ubiquidade, Desenvolvimento Sustentável, Participação e Poluidor/usuário pagador

Proteção e conservação da biodiversidade

Recursos hídricos.                

Resolução do CNRH 16/2001

Resolução do CONAMA 378

Resoluções do CONAMA 302/2002 e 303/2002.

Responsabilidade Ambiental - Conceito de dano

Responsabilidade Ambiental - Reparação Ambiental

Significado de Gestão e de Concessão Florestal

Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH)

Uso Compatível com a Natureza do Bem, Pró-Monumento, Valorização Sustentável - I

Uso Compatível com a Natureza do Bem, Pró-Monumento, Valorização Sustentável - II