Disciplina:Conhecimentos Específicos
Fiscal: Tributário
Concurso Arroio Grande/RS 2023
Vários professores
94 aulas
Duração aproximada 33h
A Lei de Liberdade Econômica e sua mitigação perante o Direito Tributário (Lei 13874/2019).
00:11:04
Ação Cautelar Fiscal
00:19:52
Administração Tributária e Fiscalização
00:25:10
Agentes Públicos - I
00:19:19
Agentes Públicos - II
00:19:13
Alienação Judicial, Adjudicação. Outros Meios de Satisfação. Concursos de Credores.
00:33:25
Atos Administrativos - I
00:19:29
Atos Administrativos - II
00:08:52
Atos Administrativos - III
00:18:24
Atos Administrativos - IV
00:17:24
Atos Administrativos - V
00:14:14
Atos Administrativos - VI
00:19:59
Atos Administrativos - VII
00:09:24
Bens Públicos - I
00:10:43
Bens Públicos - II
00:12:23
Bens Públicos - III
00:17:38
Competência Tributária: Princípios. Divisão de Competências
00:21:51
Contratos da Administração Pública - Lei 14133/21 - I
00:13:53
Contratos da Administração Pública - Lei 14133/21 - II
00:16:44
Contratos da Administração Pública - Lei 14133/21 - III
00:06:41
Contribuição de Melhoria: conceito, características gerais. Decreto-lei 195/1967
00:19:00
Crédito e Lançamento Tributário.
00:20:25
Crédito Tributário: suspensão, exclusão, extinção
00:23:49
Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo - Art. 1º a 10
00:55:24
Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo - Art. 11 a 23
00:14:27
Da Repartição das Receitas Tributárias
00:20:49
Da tributação e do orçamento: Das Finanças Públicas
00:10:56
Da tributação e do orçamento: Do Orçamento
00:26:44
Da tributação e do orçamento: Sistema Tributário Nacional.
00:21:19
Decreto 1171/1994 - Código de Ética - Das Comissões de Ética
00:05:37
Decreto 1171/1994 - Código de Ética - Das Regras Deontológicas
00:11:12
Decreto 1171/1994 - Código de Ética - Dos Principais Deveres do Servidor Público e Das Vedações ao Servidor Público
00:15:51
Despesa pública: categorias, estágios.
00:37:22
Direito Tributário Penal (infrações, ilícitos e penalidades tributárias)
00:15:38
Dívida Ativa. Certidões Negativas e CpeN
00:27:51
Dos Recursos. Execução Frustrada. Prescrição
00:34:49
Embargos à Execução e Exceção de Pré-Executividade
00:14:57
Embargos a Execução Fiscal
00:32:51
Empréstimos compulsórios
00:15:11
Entidades Paraestatais
00:20:46
Exceção de Pré-Executividade. Outros meios de reação do Sujeito Passivo
00:31:30
Execução - Embargos à execução
00:41:37
Execução da receita e da despesa orçamentária. Créditos Adicionais. Cota, provisão, repasse e destaque.
00:26:09
Execução Fiscal
00:19:12
Finanças públicas: normas gerais - Parte I
00:10:37
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
00:18:13
Impostos Estaduais: ICMS
00:15:51
Impostos Estaduais: IPVA e ITCMD
00:27:53
Impostos Federais: Importação e Exportação
00:18:06
Impostos Federais: IOF, ITR e outros
00:21:32
Impostos Federais: Produtos Industrializados
00:16:08
Impostos Federais: Renda
00:20:29
Impostos Municipais: IPTU
00:20:03
Impostos Municipais: ISSQN
00:20:18
Impostos Municipais: ITBI
00:16:10
Improbidade Administrativa - Lei 8429/92 I
00:19:29
Improbidade Administrativa - Lei 8429/92 II
00:29:20
Improbidade Administrativa - Lei 8429/92 III
00:23:21
Isenções e outros Benefícios Fiscais
00:21:19
LC 123/2006 - Microempresa e Empresa de Pequeno Porte - Parte I
00:27:35
LC 123/2006 - Microempresa e Empresa de Pequeno Porte - Parte II
00:33:56
Legislação Tributária: leis, tratados e Convenções Internacionais e Decretos; Normas Complementares; Vigência
00:27:09
Lei 6830 (LEF): Introdução. Dívida Ativa. Legitimidade Ativa e Passiva. Competência Processual
00:32:39
Lei 8027/1990 - Normas de conduta dos servidores públicos civis da União
00:33:22
Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte I
00:40:53
Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte II
00:31:23
Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte III
00:37:28
Obrigação Tributária: Fato Gerador, Solidariedade Tributária, Benefício de Ordem e outros institutos.
00:28:28
Organização da Administração Pública - I
00:27:11
Organização da Administração Pública - II
00:25:50
Organização da Administração Pública - III
00:25:09
Organização da Administração Pública - IV
00:13:56
Organização da Administração Pública - V
00:14:27
Poderes da Administração Pública - I
00:22:16
Poderes da Administração Pública - II
00:18:56
Poderes da Administração Pública - III
00:14:30
Poderes da Administração Pública - IV
00:22:41
Prescrição e Decadência
00:18:18
Prescrição. Petição Inicial. Citação. Garantias da Execução. Penhora
00:37:48
Processo Administrativo - Lei 9784/1999
00:28:54
Receita pública
00:41:20
Responsabilidade Tributária: Substituição tributária, Transferência nas Sucessões
00:23:57
Responsabilidade Tributária: Transferência para Terceiros, Responsabilidade por Infrações
00:16:04
Retenção e recolhimento de tributos incidentes sobre bens e serviços
00:13:57
Serviços Públicos - I
00:15:55
Serviços Públicos - II
00:15:15
Serviços Públicos - III
00:16:51
Sigilo Legal: Fiscal, Profissional e Bancário.
00:18:51
Simples Nacional
00:29:58
Sistema Tributário Nacional na Constituição Federal: Princípios, Limitações
00:28:26
Suprimento de fundos. Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores.
00:33:58
Taxas: conceito, características gerais. (Taxas de Serviços. Taxa de Poder de Polícia. O caso da iluminação pública.)
00:26:31
Tributação no regime falimentar
00:17:30
Tributo e suas espécies (impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições diversas)
00:29:16
por apenas
R$ 62,48
por apenas
R$ 249,90
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