Disciplina:Legislações (Orçamento Püblico)

Despesa pública: categorias, estágios.

Diretrizes orçamentárias.

Execução da receita e da despesa orçamentária. Créditos Adicionais. Cota, provisão, repasse e destaque.

Lei 4.320/64 - Parte I

Lei 4.320/64 - Parte II

Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público; normas legais aplicáveis. SIOP e SIAFI.

Orçamento fiscal e de seguridade social.

Orçamento na Constituição Federal de 1988.

Orçamento público no Brasil. O ciclo orçamentário. Leis Orçamentárias: PPA, LDO, LOA.

Orçamento Público: características do orçamento tradicional, do orçamento-programa e do orçamento de desempenho.

Princípios orçamentários - Parte I

Princípios orçamentários - Parte II

Processo orçamentário.

Receita pública

Suprimento de fundos. Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores.