Disciplina:Conhecimentos Específicos

13º salário

Administração Tributária e Fiscalização

Agentes Públicos

Agentes Públicos

Alteração do contrato de trabalho

Apuração de Resultados. Regimes contábeis

Apuração de Resultados: Lucros: deduções, participações, destinação geral

Atos Administrativos - I

Atos Administrativos - II

Atos Administrativos - III

Atos Administrativos - IV

Atos Administrativos - V

Atos Administrativos - VI

Atos Administrativos - VII

Atos e Fatos Contábeis e Respectivas Variações Patrimoniais

Avaliação e contabilização dos principais itens patrimoniais - I

Avaliação e contabilização dos principais itens patrimoniais - II

Avaliação e métodos de controle de estoques

Aviso prévio 

Classificação e nomenclaturas de custos

Comissão de Representantes dos Empregados

Comissões de Conciliação Prévia

Competência Tributária. Competência Residual da União

Componentes Patrimoniais

Contabilidade de custos - conceitos iniciais

Contabilidade: conceitos; campo de aplicação; usuários; objeto; finalidade

Contas: Teorias, função e estrutura das contas. Débito, Crédito e Saldo

Contratos da Administração Pública - Lei 8666/93 - I.

Contratos da Administração Pública - Lei 8666/93 - II.

Contratos da Administração Pública - Lei 8666/93 - III.

Contribuições de Melhoria

Contribuições Especiais: sociais, interventivas e corporativas. Iluminação Pública

Crédito e Lançamento Tributário.

Crédito Tributário: suspensão, exclusão, extinção

CTPS

Da duração do trabalho

Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade.

Da proteção ao trabalho do menor

Da relação de trabalho e da relação de emprego

Da renúncia e transação

Da segurança e medicina no trabalho

Das férias - Parte I

Das férias - Parte II

Demonstrações Contábeis: Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido

Demonstrações Contábeis: Demonstração do Valor Adicionado

Demonstrações Contábeis: Demonstrações Consolidadas

Demonstrações Contábeis: Fluxo de Caixa

Demonstrações Contábeis: Lucros ou Prejuízos Acumulados

Demonstrações Contábeis: Obrigatoriedade e apresentação e Balanço Patrimonial

Demonstrações Contábeis: Resultado do Exercício; Resultado Abrangente

Descanso semanal remunerado; intervalos

Direito coletivo do trabalho:  das convenções e acordos coletivos de trabalho.

Direito de Greve

Direito Tributário Penal (infrações, ilícitos e penalidades tributárias)

Direitos dos empregados domésticos

Distribuição de receitas tributárias.

Dívida Ativa. Certidões Negativas e CpeN

Dividendos, Reservas e Retenção de Lucros

Do contrato individual de trabalho

Do contrato individual de trabalho: Contrato intermitente

Do salário e da remuneração

Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/88).

Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho.

Embargos à Execução e Exceção de Pré-Executividade

Empregador. Grupo econômico. Sucessão

Empréstimos compulsórios

Equiparação salarial

Escrituração: Conceito e métodos

Espécies Tributárias: Teoria Pentapartida e outras classificações

Estabilidade e garantia provisória de emprego - reintegração

Execução Fiscal

FGTS

FGTS - II

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Hermenêutica do Direito Tributário: vigência, aplicação, interpretação e integração da lei tributária

Horas Extras

Impostos Estaduais: ICMS

Impostos Estaduais: IPVA e ITCMD

Impostos Federais: Importação e Exportação

Impostos Federais: IOF, ITR e outros

Impostos Federais: Renda e Produtos Industrializados

Impostos Municipais: IPTU

Impostos Municipais: ISSQN

Impostos Municipais: ITBI

Impostos. Noções e Conceitos Gerais

Imunidades Tributárias

Indenização por Dano Extrapatrimonial

Isenções e outros Benefícios Fiscais

Jornada de trabalho - Parte I

Jornada de trabalho - Parte II

Lançamento Contábil

Legislação Tributária. Tratados. Convênios

Lei 10520/2001 - Pregão Presencial

Lei 8666/1993 - Licitação - I

Lei 8666/1993 - Licitação - II

Lei 8666/1993 - Licitação - III

Lei 8666/1993 - Licitação - IV

Noções Introdutórias em Direito Tributário

Normas, técnicas e práticas contábeis

Obrigação Tributária: Fato Gerador, Solidariedade Tributária, Benefício de Ordem e outros institutos.

Organização sindical e liberdade sindical

Outras Ações tributárias: Anulatória de Débito Fiscal, Declaratória Negativa, Outras ações

Outras Ações tributárias: Mandado de Segurança, Repetição de Indébito, Consignação em Pagamento

PIS/PASEP

Piso salarial. Do salário-mínimo; irredutibilidade e garantia

Prescrição e Decadência

Prescrição e decadência

Princípio das Anterioridades Tributárias e suas Exceções

Princípios da Contabilidade

Princípios da Irretroatividade Tributária, Uniformidade Geográfica e outros

Princípios da Legalidade e da Tipicidade Tributária

Processo Administrativo - Lei 9784/99

Pronunciamentos Técnicos do CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis)

Rescisão - modalidades

Rescisão do contrato de trabalho

Rescisão: indenização e verbas rescisórias

Responsabilidade Tributária: Substituição tributária, Transferência nas Sucessões

Responsabilidade Tributária: Transferência para Terceiros, Responsabilidade por Infrações

Serviços Públicos - I

Serviços Públicos - II

Serviços Públicos - III

Sigilo Legal: Fiscal, Profissional e Bancário.

Sistema de Registro de Preços

Sistema Tributário Nacional: Princípios, Limitações e Conceitos

Sistemas de custeio: baseado em atividades (ABC); pleno (RKW)

Sistemas de custeio: custeio por absorção; variável

Suspensão e interrupção do contrato de trabalho

Taxas. Noções Gerais, espécies e diferenças para as tarifas.

Terceirização - responsabilidade

Trabalho noturno