Disciplina:Noções de Legislação Tributária, Contratos e Convênios
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Concurso AMAZUL 2022
Vários professores
34 aulas
Duração aproximada 18h
Contratos da Administração Pública - Lei 8666/93 - I.
00:26:43
Contratos da Administração Pública - Lei 8666/93 - II.
00:16:33
Contratos da Administração Pública - Lei 8666/93 - III.
00:26:15
Contribuição de Melhoria: conceito, características gerais. Decreto-lei 195/1967
00:27:21
Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS
00:37:15
Contribuição para o PIS
00:35:20
Contribuição Previdenciária (legislação, alíquotas, base de cálculo e apuração).
00:42:31
Contribuição Previdenciária: Instrução Normativa RFB 971/2009
00:31:02
Contribuição Social sobre o Lucro - CSLL
00:39:46
Convênios - Conceito, Transferência de recursos (Decreto 6170/2007)
00:34:03
Convênios e consórcios administrativos (Lei 11107/05)
00:26:08
Imposto de Exportação. Taxa do SISCOMEX.
00:33:56
Imposto de Importação
00:41:35
Imposto de Renda - Aspectos Gerais sobre o novo Regulamento (Decreto 9.580/2018)
00:40:20
Imposto de Renda - Fato Gerador, Base de Cálculo, Contribuintes, Princípios e Imunidades. Características Gerais
00:44:33
Imposto de Renda - normas sobre retenção em fonte. Instrução Normativa RFB nº 1234/2012 (descrição geral)
00:35:07
Imposto de Renda - Temas Mais Relevantes na Jurisprudência
00:42:48
Imposto de Renda Pessoa Física: fato gerador, base de cálculo e alíquotas (tabelas progressivas), características gerais
00:42:59
Imposto de Renda Pessoa Jurídica: noções sobre lucro real, lucro presumido, lucro arbitrado. Características Gerais
00:36:08
Impostos: conceito, espécies de impostos
00:33:43
IN STN 01, de 15/01/97. Decreto 6.170/2007 e Port Interministerial 507, de 24/11/2011
00:33:27
ISSQN - Imposto Sobre Serviços - Incidência e Noções Gerais
00:36:00
ISSQN - Lei complementar 116/2003 - aspectos gerais
00:36:29
ISSQN - Outros Temas e Assuntos Jurisprudenciais Relevantes
00:30:39
Lei 8666/1993 - Licitação - I
00:20:50
Lei 8666/1993 - Licitação - II
00:21:54
Lei 8666/1993 - Licitação - III
00:24:41
Lei 8666/1993 - Licitação - IV
00:15:24
Lei 9790/1999 - Da Qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público
00:10:13
Lei 9790/1999 - Das Disposições Finais e Transitórias
00:05:06
Lei 9790/1999 - Do Termo de Parceria
00:09:09
Seguridade social: conceito, organização, princípios e aspectos constitucionais.
01:09:20
Seguridade social: origem e evolução legislativa no Brasil;
00:50:04
Taxas: conceito, características gerais. Taxas de Serviços. Taxa de Poder de Polícia. O caso da iluminação pública.
00:38:52
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