Disciplina:CLT e Previdência

13º salário

Alteração do contrato de trabalho

Aviso prévio 

Comissão de Representantes dos Empregados

Comissões de Conciliação Prévia

Contrato Verde e Amarelo

CTPS

Da duração do trabalho

Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade.

Da proteção ao trabalho do menor

Da relação de trabalho e da relação de emprego

Da renúncia e transação

Da segurança e medicina no trabalho

Das férias - Parte I

Das férias - Parte II

Descanso semanal remunerado; intervalos

Direito coletivo do trabalho:  das convenções e acordos coletivos de trabalho.

Direito de Greve

Direitos dos empregados domésticos

Direitos sociais (Direitos dos Trabalhadores Domésticos Greve)

Direitos sociais (Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais)

Do contrato individual de trabalho

Do contrato individual de trabalho: Contrato intermitente

Do salário e da remuneração

Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/88).

Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho.

Empregador. Grupo econômico. Sucessão

Equiparação salarial

Estabilidade e garantia provisória de emprego - reintegração

FGTS

FGTS - II

Horas Extras

Indenização por Dano Extrapatrimonial

Jornada de trabalho - Parte I

Jornada de trabalho - Parte II

Organização sindical e liberdade sindical

PIS/PASEP

Piso salarial. Do salário-mínimo; irredutibilidade e garantia

Planos de benefícios - Disposições gerais e específicas - Filiação e Inscrição. Legislação acidentária e Moléstia profissional.

Planos de benefícios - Espécies: aposentadoria da pessoa com deficiência

Planos de benefícios - Espécies: aposentadoria especial

Planos de benefícios - Espécies: aposentadoria por idade do trabalhador rural

Planos de benefícios - Espécies: aposentadoria programada

Planos de benefícios - Espécies: auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente

Planos de benefícios - Espécies: auxílio-acidente

Planos de benefícios - Espécies: auxílio-reclusão

Planos de benefícios - Espécies: pensão por morte - parte I;

Planos de benefícios - Espécies: pensão por morte - parte II;

Planos de benefícios - Espécies: salário-família

Planos de benefícios - Espécies: salário-maternidade

Planos de benefícios - Manutenção e perda da qualidade de segurado;

Planos de benefícios - Períodos de carência.

Planos de benefícios - Prescrição e Decadência;

Planos de benefícios - Salário-de-benefício, renda mensal do benefício e reajustamento do valor do benefício.

Prescrição e decadência

Regime Facultativo Complementar de Previdência Social: Conceito, Entidades Abertas e Fechadas;

Regime Geral - Empresa, Empregador Doméstico, obrigações acessórias e custeio - parte II;

Regime Geral - beneficiário: segurado contribuinte individual, facultativo e custeio;

Regime Geral - beneficiário: segurado empregado;

Regime Geral - beneficiário: segurado especial e custeio (seguro de acidentes do trabalho rural);

Regime Geral - beneficiário: segurado trabalhador avulso, doméstico e custeio;

Regime Geral - Custeio da União e outras fontes;

Regime Geral - Dependentes e perda desta qualidade;

Regime Geral - Empresa, Empregador Doméstico, obrigações acessórias e custeio - parte I;

Regimes Próprios de Previdência Social - EC 20, 41, 45, 72 e 103

Rescisão - modalidades

Rescisão do contrato de trabalho

Rescisão: indenização e verbas rescisórias

Salário-de-contribuição: conceito, parcelas integrantes e excluídas, limites mínimo e máximo.

Seguridade social: conceito, organização, princípios e aspectos constitucionais.

Seguridade social: origem e evolução legislativa no Brasil;

Suspensão e interrupção do contrato de trabalho

Terceirização - responsabilidade

Trabalho noturno