Disciplina:Auditoria, Contabilidade, Controladoria e Legislação

A Metodologia de Trabalho do  Sistema de Controle Interno na área pública

Amostragem.

Análise de Balanços Públicos

Apuração de Resultados. Regimes contábeis

Apuração de Resultados: Lucros: deduções, participações, destinação geral

Arcabouço legal básico para o Controle Interno

As Demonstrações Contábeis no Setor Público

Associações e fundações

Ato Ilícito. Abuso do Direito

Atos e Fatos Contábeis e Respectivas Variações Patrimoniais

Atos lícitos e atos ilícitos

Atos unilaterais

Auditoria no setor público federal

Avaliação e contabilização de investimentos societários no país

Avaliação e contabilização de itens patrimoniais e de resultado

Avaliação e contabilização dos principais itens patrimoniais - I

Avaliação e contabilização dos principais itens patrimoniais - II

Balanço Financeiro

Balanço Orçamentário

Balanço Patrimonial

Capacidade de fato - maioridade - emancipação

Classificação

Classificação da despesa por categorias econômicas

Classificação da receita orçamentária por natureza

Classificação da receita por categorias econômicas

Classificação institucional, funcional e programática da despesa

Componentes Patrimoniais

Conceito, campo de aplicação, objeto e objetivos da CASP

Conceito, características e objetivos de um Sistema de Controle Interno

Conceitos e abrangência do controle na área pública

Concordância com os termos do trabalho de auditoria independente.

Conflito intertemporal e interespacial das leis

Consolidação das Demonstrações Contábeis

Contabilidade: conceitos; campo de aplicação; usuários; objeto; finalidade

Contas: Teorias, função e estrutura das contas. Débito, Crédito e Saldo

Contratos - Classificação

Contratos - Compra e Venda

Contratos - Compromisso

Contratos - Corretagem

Contratos - Depósito

Contratos - Disposições Gerais e Formação dos Contratos

Contratos - Doação

Contratos - Empreitada

Contratos - Empréstimo

Contratos - Estipulação em favor de terceiros - Promessa de fato de terceiro - Contrato com pessoa a declarar

Contratos - Extinção

Contratos - Fiança

Contratos - Locação

Contratos - Mandato

Contratos - Prestação de serviços

Contratos - Princípios - II

Contratos - Princípios  

Contratos - Seguro

Contratos - Transporte

Contratos da Administração Pública - Lei 14133/21 - I

Contratos da Administração Pública - Lei 14133/21 - II

Contratos da Administração Pública - Lei 14133/21 - III

Contribuição Previdenciária: Instrução Normativa RFB 971/2009

Controladoria: conceito e função

Controle de qualidade da auditoria de demonstrações contábeis.

Controle Externo Versus Controle Interno na Constituição Federal

Controle interno Versus Tribunais de Contas

Controle Interno, Auditoria Interna, Auditoria Externa e Governança Corporativa

Controle social e os Tribunais de Contas

Controles Interno e Externo nas instituições: fundamentos

Controles na Administração Pública

Da tributação e do orçamento: Das Finanças Públicas

Da tributação e do orçamento: Do Orçamento

Da tributação e do orçamento: Sistema Tributário Nacional.

Defeitos do negócio jurídico

Defeitos do negócio jurídico

Defeitos do negócio jurídico

Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido

Demonstração das Variações Patrimoniais

Demonstração dos Fluxos de Caixa

Demonstrações Contábeis: Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido

Demonstrações Contábeis: Demonstração do Valor Adicionado

Demonstrações Contábeis: Demonstrações Consolidadas

Demonstrações Contábeis: Fluxo de Caixa

Demonstrações Contábeis: Lucros ou Prejuízos Acumulados

Demonstrações Contábeis: Obrigatoriedade e apresentação e Balanço Patrimonial

Demonstrações Contábeis: Resultado do Exercício; Resultado Abrangente

Depreciação, Amortização e Exaustão

Desenvolvimento do plano de auditoria

Despesa pública: categorias, estágios.

Direito civil: direito objetivo

Direito das Obrigações - Adimplemento das Obrigações: Pagamento Direito

Direito das Obrigações - Adimplemento das obrigações: Pagamentos Especiais

Direito das Obrigações - Classificação das obrigações: Dar, Fazer e Não fazer.obrigações alternativas, divisíveis e solidárias

Direito das Obrigações - conceito e elementos essenciais

Direito das Obrigações - Extinção das Obrigações sem pagamento

Direito das Obrigações - Fonte das obrigações

Direito das Obrigações - Inadimplemento das Obrigações

Direito de Laje

Direito subjetivo. Faculdades e interesses. Direito adquirido e expectativa de direito

Direitos da personalidade - atributos e tutelas

Direitos da personalidade - espécies

Direitos Reais - Anticrese

Direitos Reais - Aquisição da Propriedade Imóvel: Registro

Direitos Reais - Aquisição da Propriedade Imóvel: Usucapião

Direitos Reais - Condomínio

Direitos Reais - Direito do Promitente Comprador

Direitos Reais - Direitos de Vizinhança

Direitos Reais - Disposições Gerais

Direitos Reais - Habitação

Direitos Reais - Hipoteca

Direitos Reais - Penhor

Direitos Reais - Perda da Propriedade

Direitos Reais - Propriedade

Direitos Reais - Servidões

Direitos Reais - Uso

Direitos Reais - Usufruto

Diretrizes orçamentárias.

Distinção entre auditoria interna, independente e auditoria tributária

Dívida pública flutuante e fundada

Dividendos, Reservas e Retenção de Lucros

Documentação de auditoria

Domicílio

Escrituração: Conceito e métodos

Estrutura dos Modelos COSO para o Controle Interno

Estrutura programática.

Ética e democracia: exercício da cidadania

Ética e moral

Ética no setor público

Ética, princípios e valores

Eventos subsequentes.

Evidenciação em auditoria.

Excludentes da Responsabilidade Civil

Execução da receita e da despesa orçamentária. Créditos Adicionais. Cota, provisão, repasse e destaque.

Fatos jurídicos

Filosofia gerencial, estrutura organizacional, política e procedimentos de RH e registros

Fim da personalidade

Fraudes, erros e a responsabilidade do auditor.

Gestão de riscos

Governança Corporativa: aspectos gerais

Indicadores de desempenho - parte I

Indicadores de desempenho - parte II

Influência de fatores externos sobre o orçamento

Informação e comunicação nos controles das instituições

Interpretação das leis

Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto

ISSQN - Imposto Sobre Serviços - Incidência e Noções Gerais

ISSQN - Lei complementar 116/2003 - aspectos gerais

ISSQN - Outros Temas e Assuntos Jurisprudenciais Relevantes

Julgamento das contas pelos Tribunais de Contas

Lançamento Contábil

LC 123/2006 - Microempresa e Empresa de Pequeno Porte - Parte I

LC 123/2006 - Microempresa e Empresa de Pequeno Porte - Parte II

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Lei 4.320/64 - Parte I

Lei 4.320/64 - Parte II

Lei 6404/1976 - Acionista Controlador; Alienação do Controle; Direito dos Minoritários; Acordo de Acionistas

Lei 6404/1976 - Ações - Capital Social

Lei 6404/1976 - Coligadas; Controladas; Grupo de Sociedades e Consórcio

Lei 6404/1976 - Constituição, Subscrição, Assembleia de Constituição

Lei 6404/1976 - Demonstrações e Resultado - Dissolução e Liquidação

Lei 6404/1976 - Introdução - Espécies - Nome - Valores Mobiliários

Lei 6404/1976 - Órgãos Societários - Administração

Lei 6404/1976 - Valores Mobiliários (Debêntures; Partes Beneficiárias; Bônus de Subscrição; Notas Promissórias)

Lei 8666/1993 - Contratos da Administração Pública - I

Lei 8666/1993 - Contratos da Administração Pública - II

Lei 8666/1993 - Contratos da Administração Pública - III

Lei 8666/1993 - Licitação - I

Lei 8666/1993 - Licitação - II

Lei 8666/1993 - Licitação - III

Lei 8666/1993 - Licitação - IV

Lei 9.430/96 e alterações posteriores.

Lei de introdução às normas do direito brasileiro (art. 1 a 6)

Lei de introdução às normas do direito brasileiro (art. 7 a 19)

Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte I

Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte II

Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte III

Licitação - Lei 14133/21 - I

Licitação - Lei 14133/21 - II

Licitação - Lei 14133/21 - III

Licitação - Lei 14133/21 - IV

Licitação - Lei 14133/21 - V

Licitação - Lei 14133/21 - VI

LOA - Orçamento anual.

Materialidade e relevância nos trabalhos de auditoria

Metodologia COSO e seus elementos de controle

Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público; normas legais aplicáveis. SIOP e SIAFI.

Modelos de monitoramento e reação a riscos

NBC TSP - Estrutura Conceitual

NBCs Aplicadas Ao Setor Público: NBC 16.11

NBCs Aplicadas Ao Setor Público: NBC TSP 01 a 34

Negócios jurídicos - eficácia

Negócios jurídicos - existência

Negócios jurídicos - validade

Noções de Auditoria Independente

Noções gerais sobre auditoria: conceituação e objetivos

Norma jurídica: características, elementos e classificação, fontes do direito

Normas brasileiras e internacionais para o exercício da auditoria interna.

Normas brasileiras relativas à auditoria independente, emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC.

Normas e procedimentos de auditoria governamental emanadas pelo INTOSAI.

Normas internacionais aplicadas ao Controle Interno

Normas, técnicas e práticas contábeis

O Controle Interno segundo o Conselho Federal de Contabilidade

O controle orçamentário: modelos de gestão

O Patrimônio Público: componentes

O Patrimônio Público: conceitos gerais

O Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal - parte I

O Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal - parte II

O sistema orçamentário empresarial - parte I

O sistema orçamentário empresarial - parte II

Operações com Mercadorias

Operações Financeiras em Geral - Operações de Arrendamento Mercantil, Duplicatas Descontadas

Orçamento Público: características do orçamento tradicional, do orçamento-programa e do orçamento de desempenho.

Os modelos COSO I e II - parte I

Os modelos COSO I e II - parte II

Parecer prévio

Pessoas jurídicas

Planejamento e Orçamento empresarial

Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP)

Poder Legislativo Versus Tribunais de Contas

Posse - Classificação

Posse - definição

Posse - efeitos

PPA - Plano plurianual.

Prescrição e  decadência

Pressupostos da Responsabilidade Civil: Dano - Conduta - nexo de Causalidade

Princípios Contábeis Aplicados Ao Setor Público

Princípios da Contabilidade

Processo orçamentário.

Pronunciamentos Técnicos do CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis)

Prova

Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Receita pública

Registro civil e nome

Regras constitucionais sobre controle externo

Relatórios de auditoria.

Responsabilidade civil - responsabilidade civil

Responsabilidade civil do incapaz e por Fato de Terceiro

Responsabilidade legal, ética e independência nos trabalhos de auditoria.

Responsabilidade objetiva e responsabilidade subjetiva. Culpa

Responsabilidade penal - independência e ressalvas

Revisão orçamentária e tomada de decisão

Risco em auditoria

Sistema de controle externo no Brasil

Sistema e processo de orçamentação (elaboração, execução, acompanhamento)

Sistemas de Controle Externo sobre as Instituições Brasileiras

Sujeitos de direito - capacidade de direito -pessoas naturais - personalidade

Superfície

Suprimento de fundos. Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores.

Teoria da desconsideração da personalidade jurídica

Teoria da incapacidade

Teoria da invalidade

Teoria do nascituro

Testes de Observância.

Testes substantivos.

Tribunais de Contas: funções e formas de atuação

Utilização de trabalhos da auditoria interna e de especialistas.

Valores do serviço público brasileiro

Vigência, validade, eficácia, aplicação, hierarquia e revogação