Disciplina:Direito Digital (Procurador)
Procurador
Concurso ALEP, AL PR 2024
Vários professores
24 aulas
Duração aproximada 10h
A Constituição Federal e a Tecnologia da Informação
00:43:19
Aspectos da Sociedade da Informação
00:25:02
Aspectos gerais da Lei Geral de Proteção de Dados
00:35:33
Direito a privacidade e ao acesso à informação
00:26:04
Direitos Autorais na internet
00:36:00
Direitos do Consumidor na Internet
00:31:39
Lei 12737/2012 - Lei Carolina Dieckmann
00:13:32
Lei 12965/2014 - Da Atuação do Poder Público e Disposições Finais
00:08:39
Lei 12965/2014 - Da Provisão de Conexão e de Aplicações de Internet
00:18:10
Lei 12965/2014 - Disposições Preliminares, dos Direitos e Garantias dos Usuários
00:19:12
Lei 13188/2015 (Direito de resposta ou retificação do ofendido);
00:26:53
Lei 13709/2018 LGPD - ANPD e Conselho Diretor: fiscalização e sanção (Resoluções e Portarias)
00:22:26
Lei 13709/2018 LGPD - Boas práticas de segurança e governança
00:35:49
Lei 13709/2018 LGPD - LGPD e Startups
00:21:03
Lei 13709/2018 LGPD - O que é a LGPD? Primeiras considerações sobre a Lei
00:39:32
Lei 13709/2018 LGPD - Titular de Dados e Legitimados
00:44:27
Lei 13709/2018 LGPD - Tratamento de Dados
00:33:11
Lei 9609/98 - Das garantias aos usuários de programa de computador e dos contratos de licença de uso
00:07:35
Lei 9609/98 - Das infrações e das penalidades e disposições finais
00:10:32
Lei 9609/98 - Disposições preliminares e da proteção aos direitos de autor e do registro
00:14:28
Panorama da regulação da internet no Brasil
00:44:15
Proteção de dados e titulares de dados
00:42:02
Redes sociais e seus desdobramentos
00:26:58
Responsabilidades dos provedores de internet, sítios eletrônicos, usuários e empresas
00:28:25
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