Disciplina:Noções de Direito Constitucional

Administração Pública (Art. 111 a 116).

Artigo 103-B - Conselho Nacional de Justiça

Atribuições do Poder Legislativo

Capítulo III Da Educação, da Cultura e dos Esportes e Lazer - Seção I - Da Educação ( Art.237 até 258)

Capítulo III Do Poder Executivo

Capítulo VII Da Proteção Especial; Seção I Da Família, da Criança, do Adolescente, do Idoso e dos Portadores de Deficiências (Art.277 até 281)

Constituição de SP - Do Poder Judiciário - Seção III -Do Tribunal de Justiça (art 73 ao 77)

Constituição de SP - Orçamentos (Art. 174 a 176)

Constituição de SP - Segurança Pública - Disposições Gerais (art 139)

Controle de Constitucionalidade (Adecon, ADPF e Adin por omissão)

Controle de Constitucionalidade (ADIn)

Controle de Constitucionalidade (Via de defesa)

Da Administração Pública

Da Administração Pública: Estruturas básicas (Órgãos e Princípios)

Da Administração Pública: Estruturas básicas (Entidades)

Da Ordem Econômica e Financeira (Política Urbana, Política Agrícola)

Da Ordem Econômica e Financeira (Princípios gerais)

Defesa do Estado

Direitos e garantias fundamentais (Igualdade e segurança)

Direitos e garantias fundamentais (Propriedade e Princípios)

Direitos e garantias fundamentais (Remédios Constitucionais

Direitos e garantias fundamentais (Vida e liberdade)

Direitos Políticos (Reeleição, Incompatibilidade)

Direitos Políticos (Soberania popular, Inalistáveis e Inelegíveis)

Direitos sociais (Direitos dos Trabalhadores Domésticos Greve)

Direitos sociais (Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais)

Distribuição de receitas tributárias.

Distrito Federal

Do Poder Judiciário - SEÇÃO I - Disposições Gerais

Do Poder Judiciário - SEÇÃO II - Da Competência do Tribunal de Justiça.

Do Poder Judiciário - SEÇÃO IX - Dos Juizados Especiais e dos Juizados de Pequenas Causas

Do Poder Judiciário - SEÇÃO VI - Dos Tribunais do Júri

Do Poder Judiciário - SEÇÃO VII - Das Turmas de Recursos

Do Poder Judiciário - SEÇÃO VIII - Dos Juízes de Direito

Do Poder Judiciário - SEÇÃO X - Da Justiça de Paz

Do Poder Judiciário - SEÇÃO XI - Da Declaração de Inconstitucionalidade e da Ação Direta de Inconstitucionalidade

Dos Tribunais e Juízes dos Estados

Emenda, reforma e revisão constitucional

Estado Federal

Finanças (Art. 169 a 173)

Finanças públicas: normas gerais - Parte I

Fiscalização contábil, financeira e orçamentária

Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária (Art. 32 a 36).

Funções essenciais da Justiça

Fundamentos do Estado, Organizaçao dos Poderes

Impostos Estaduais: ICMS

Impostos Estaduais: IPVA e ITCMD

Impostos Federais: Importação e Exportação

Impostos Federais: IOF, ITR e outros

Impostos Federais: Renda e Produtos Industrializados

Impostos Municipais: IPTU

Impostos Municipais: ISSQN

Impostos Municipais: ITBI

Impostos. Noções e Conceitos Gerais

Instituições Democráticas

Interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais

Intervenção federal

Justiça Militar Art 79 até 82

Municípios

Nacionalidade (Aquisição)

Nacionalidade (Perda)

Obras, Serviços Públicos, Compras e Alienações (Art. 117 a 123).

Ordem social (Comunicação Social, Meio Ambiente, Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso)

Ordem social (Educação, Cultura, Desporto, Ciência, Tecnologia e Inovação)

Ordem social (Índios)

Ordem social (Previdência Social, Assistência Social)

Ordem social (Seguridade Social, Saúde)

Organização do Estado Brasileiro

Organização do Poder Legislativo

Organização do Poder Legislativo - Deputados

Organização dos Poderes - Disposições Preliminares

Partidos Políticos

Poder constituinte

Poder Executivo (Organização e competências)

Poder Executivo (Prerrogativas)

Poder Judiciário (Organização, vedações e prerrogativas)

Poder Legislativo (Competências)

Poder Legislativo (Organização e prerrogativas)

Polícia Civil (art 140)

Polícia Militar Art 141 e 142

Presidente, Vice-presidente da República e Ministros de Estado. Atribuições e responsabilidades. Poder regulamentar.

Princípio das Anterioridades Tributárias e suas Exceções

Princípios constitucionais (Art 1 à 2)

Princípios constitucionais (Art 3 à 4)

Princípios da Irretroatividade Tributária, Uniformidade Geográfica e outros

Princípios da Legalidade e da Tipicidade Tributária

Processo Legislativo (Emenda Constitucional, lei complementar e lei ordinária)

Processo Legislativo (Medida Provisória e Lei Delegada)

Repartição de competências

Seção I Do Governador e Vice-Governador do Estado - (Art. 36 até 46)

Seção II Das Atribuições do Governador - Art.47

Seção III Da Responsabilidade do Governador (Art. 48 até 50); Seção IV Dos Secretários de Estado- (Art.51 até 53)

Segurança Pública

Servidores públicos (Aposentadoria e estabilidade)

Servidores públicos (Direitos e garantias)

Servidores Públicos Civis (Art. 124 a 137)

Servidores Públicos Militares Art 138

Sistema Tributário Nacional: Princípios, Limitações e Conceitos

Súmula Vinculante

Superior Tribunal de Justiça

Supremo Tribunal Federal

Teoria Constitucional: Classificação das Constituições

Teoria Constitucional: Conceito de Constituição

Teoria Constitucional: Estrutura da Constituição

Teoria Constitucional: Evolução Constitucional no Brasil

Teoria Constitucional: Origens da Constituição

Territórios

Título I - Dos Fundamentos do Estado (Art.1 ao 4)

Título II - Da Organização dos Poderes - Capítulo I - Disposições Preliminares - (Art. 5 ao 8)

Tribunais Regionais Federais. Juízes Federais.