Seja em um concurso de âmbito nacional, estadual ou municipal, você já se perguntou por que a legislação sempre aparece na prova, sem exceção? O conteúdo de leis estará lá, presente na sua avaliação, sem distinção de cargo, banca ou órgão — quer você queira ou não.
Para você garantir os pontos necessários e ficar mais perto da aprovação, preparamos um guia completo sobre como estudar leis para concurso. Apesar de extenso em alguns casos, esse conteúdo é dominável com bom planejamento e as técnicas certas.
Principais dúvidas de quem precisa aprender as leis
1. Que leis devo estudar? O norte é sempre o edital. Fique atento ao conteúdo programático divulgado pela banca — nele estão discriminadas todas as leis que você deve estudar. Qualquer deslize aqui pode gerar perda de pontos ou até eliminação.
2. Onde pesquisar as leis? Sempre em fontes oficiais, prestando atenção à data de publicação para evitar conteúdo desatualizado. Em caso de dúvida, consulte o Portal da Legislação.
3. O que significa estudar a lei seca? Ler o texto da lei por completo, já que o conteúdo pode aparecer na prova de forma literal, sem contextualização.
4. Existe uma fórmula para estudar leis? Leia o texto e destaque os pontos importantes; identifique como o assunto aparece nas provas da banca do seu concurso; intercale a leitura com videoaulas e resolução de questões.
5. Como aprender legislação de forma eficiente? Como no restante das disciplinas, é preciso ir além da teoria e praticar muito, usando exercícios como termômetro de aprendizado.
6. Como diferenciar princípios, fundamentos e diretrizes? As leis se dividem em títulos, capítulos, seções e subseções. Para um estudo completo, é preciso percorrer cada um desses níveis na prática.
7. Onde buscar o ensino das leis? Videoaulas são um dos métodos mais eficientes, já que trazem comentários dos professores indicando o que mais cai nas provas.
8. Como estudar a lei orgânica? Ela rege municípios e o Distrito Federal como uma Constituição Municipal, sem infringir lei federal ou estadual. Siga o mesmo padrão: lei seca, anotações, videoaula e exercícios específicos.
Facilite seus estudos sobre legislação
Não tenha medo do conteúdo. Leis costumam ser cobradas de forma direta e simples — comece com essa mentalidade.
Pesquise sobre a criação das leis. Entender o contexto histórico ajuda na memorização.
Consulte termos desconhecidos no dicionário, especialmente em leis mais antigas.
Estude menos e entenda mais. É melhor dominar poucos artigos completamente do que ler tudo sem compreender nada. Busque exemplos do cotidiano para facilitar a interpretação.
Estude com provas anteriores. Entre ler a lei seca e resolver questões de provas anteriores, fique sempre com a segunda opção. Esse hábito tem respaldo direto na ciência da memória: uma revisão publicada no PubMed sobre o “efeito de teste” mostra que recuperar uma informação da memória, como ao resolver uma questão, fortalece a retenção muito mais do que simplesmente reler a teoria — o que explica por que resolver questões prende sua atenção e fixa o conteúdo melhor do que a leitura passiva.
Cuidado com as pegadinhas. Fique atento à troca de palavras que mudam o sentido da alternativa, como “vedado” por “permitido” ou “facultado” por “obrigatório”.
Como estudar a lei seca
Use a legislação atualizada. A legislação federal está no Portal da Legislação; as municipais nos sites das Câmaras ou pelo Leis Municipais.
Faça marcações eficientes, de preferência após momentos de leitura ou resolução de exercícios, quando fica mais claro o que é realmente relevante.
Conheça a banca. O estilo e o nível de dificuldade de cada organizadora mudam bastante em legislação — a resolução de questões ajuda a identificar os assuntos mais repetidos.
Assista videoaulas e leia a lei seca de forma complementar, não isolada. Essa alternância entre formatos diferentes de estudo não é só uma questão de gosto: um estudo controlado publicado no Journal of Educational Psychology, conduzido com 787 estudantes ao longo de quatro meses, mostrou que intercalar diferentes abordagens e temas durante o estudo produz retenção superior à prática isolada e repetitiva — reforçando por que combinar leitura da lei, videoaula e questões rende mais do que apostar em um único método.
Tenha a revisão como uma amiga. Sem ela, o que foi estudado corre risco real de ser esquecido — inclua períodos específicos de revisão no cronograma até a data da prova.
Leis mais cobradas em concursos públicos
Algumas leis aparecem com maior frequência nas provas: CLT, Lei 8.666 (Licitações), Lei 8.112 (Estatuto dos Servidores Públicos Federais), Lei 6.404 (Sociedades por Ações), Resolução 750/93 (Princípios de Contabilidade — confira a videoaula da professora Camila Gomes), Lei 8.080 (SUS), Lei 4.595 (Sistema Financeiro Nacional) e a Lei 8.429/92 (Improbidade Administrativa), abordada pelo professor Leonardo Torres em vídeos específicos.
Outras leis recorrentes incluem: 8.212 (Seguridade Social), 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento), 12.016/2009 (Mandado de Segurança), 12.850 (Organizações Criminosas), 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), 8.906/1994 (Estatuto da OAB) e 9.784/99 (Processo Administrativo Federal), entre outras.
Lei 8.112/90: a mais cobrada de todas
Se tem uma lei presente em praticamente todos os concursos públicos, é a Lei 8.112/90. Cebraspe, FCC, FGV, Vunesp, Cesgranrio e Consulplan cobram seu conteúdo continuamente — com destaque para o regime disciplinar: advertência, suspensão, demissão e prescrição da ação disciplinar.
Por ser extensa (253 artigos), o professor Leonardo Torres resume os pontos principais neste vídeo, cobrindo direitos, vantagens, obrigações e penalidades administrativas.
Perguntas frequentes
Qual é a lei mais cobrada em concursos públicos?
A Lei 8.112/90, presente em praticamente todos os certames federais, com forte incidência no regime disciplinar dos servidores.
Vale mais a pena ler a lei seca ou resolver questões?
Resolver questões, sempre que precisar escolher — o efeito de recuperar informação da memória fixa o conteúdo com mais eficácia do que a leitura passiva.
Por que intercalar métodos de estudo funciona melhor?
Porque pesquisas mostram que alternar entre leitura, videoaula e exercícios produz retenção superior à prática repetitiva de um único método.