A respeito de órgãos e instituições relacionados a saúde e segurança do trabalhador, julgue os próximos itens.
Um técnico de segurança do trabalho recém-formado precisa obter o registro para desempenhar suas funções. Para isso, deve protocolar seu pedido na superintendência regional do trabalho e emprego, vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), para as devidas anotações na carteira de trabalho.
As empresas privadas e públicas e os órgãos públicos da administração direta e indireta que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) devem constituir SESMTs, consoante critérios explicitados em NR do MTE. Acerca desse assunto, julgue os itens.
Se a empreiteira X, que não tem obrigatoriedade de criar SESMT, for contratada para prestar serviços à empresa Y, que tem SESMT constituído, e se esses serviços forem prestados no estabelecimento de Y, então a empresa Y poderá estender a assistência do seu SESMT aos empregados da empresa contratada, desde que isso esteja previsto em convenção ou acordo coletivo de trabalho.
A respeito de órgãos e instituições relacionados a saúde e segurança do trabalhador, julgue os próximos itens.
O Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho está vinculado à Secretaria de Relações do Trabalho, órgão do MTE.
As empresas privadas e públicas e os órgãos públicos da administração direta e indireta que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) devem constituir SESMTs, consoante critérios explicitados em NR do MTE. Acerca desse assunto, julgue os itens.
Se determinada empresa possuir duas unidades de fábrica a matriz M1, com grau de risco 2 e a filial F1, com grau de risco 3 e 20% maior em termos de quantitativo de empregados , considerando que ambos os estabelecimentos estarão enquadrados em NR específica para obrigatoriedade de constituir SESMT, o dimensionamento desses SESMTs deverá obedecer à gradação de risco da matriz.
Acerca da inspeção prévia, julgue os itens a seguir.
O órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) será, ou não, responsável pela emissão de certificado de aprovação de instalações (CAI), conforme o tipo de instalação e a área de atuação da empresa.
Considerando as disposições da NR-15, que prescreve sobre
atividades e operações insalubres, julgue os itens subsecutivos.
É facultado às empresas e aos sindicatos das categorias profissionais interessadas requererem ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio das superintendências regionais do trabalho e emprego, a realização de perícia em estabelecimento ou setor deste, com o objetivo de caracterizar e classificar, ou determinar, atividade insalubre.
Assinale a opção correta em relação à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).
Sobre o uso de EPI´s na construção civil, considere:
I. As normas regulamentadoras NR-06 e NR-09 tratam do uso correto de EPI´s na indústria da construção civil.
II. É após o estudo do PCMAT que se identifica a necessidade do uso, ou não, de determinados EPI´s ou EPC´s nos canteiros de obra.
III. Se, após uma vistoria do MTE, for constatada a falta de algum EPI, uma multa será aplicada, proporcionalmente ao número de funcionários.
IV. A penalização a que está sujeita a empresa pela ausência de EPI´s é proporcional ao grau de risco a que o trabalhador está exposto.
É correto o que consta em
