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No procedimento comum, após o oferecimento da resposta pelo acusado, o juiz deverá absolvê-lo sumariamente quando

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Em matéria de citações e intimações, é correto afirmar que

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No tocante aos sujeitos do processo, é correto afirmar que

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Durante o inquérito, o advogado

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A legitimidade para a propositura de ação penal por crime contra a honra de servidor público em razão do exercício de suas funções é

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A decisão de pronúncia

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Cabe a substituição da prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for

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Quanto aos recursos em matéria criminal, é correto afirmar que

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No que diz respeito ao exame de corpo de delito e às perícias em geral, é correto afirmar que

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No tocante aos juizados especiais criminais, é correto afirmar que

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GABARITO:

  • 1) D
  • 2) D
  • 3) D
  • 4) B
  • 5) D
  • 6) A
  • 7) D
  • 8) A
  • 9) C
  • 10) C
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