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Com relação às disposições do Código de Processo Penal relativas ao ofendido e às testemunhas, é correto afimar que

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Segundo o disposto no Código de Processo Penal, consideram–se indícios:

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Segundo o disposto na Lei nº 9.296/96 (Interceptação

telefônica), a gravação dos áudios decorrente da interceptação

telefônica que não interessar à prova será inutilizada

por decisão judicial

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Assinale a alternativa correta com relação às disposições previstas no Código de Processo Penal, com relação ao reconhecimento de pessoas e coisas e a acareação.

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A Lei noº7.960/89 estabelece, em seu art. 1º, inciso III, o rol de crimes para os quais é cabível a decretação da prisão temporária quando imprescindível para as investigações do inquérito policial. Esse rol inclui

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Assinale a alternativa correta no que tange ao arquivamento do Inquérito Policial, segundo o disposto no Código de Processo Penal.

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De acordo com o art. 312 do Código de Processo Penal, a prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver

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No tocante à prisão em flagrante delito, é correto afirmar que

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Com relação às previsões relativas ao Inquérito Policial no Código de Processo Penal, é correto afirmar que

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Com relação a buscas e apreensões, é correto afirmar que

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No que diz respeito às disposições constitucionais aplicá– veis ao processo penal, é correto afirmar que

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GABARITO:

  • 1) B
  • 2) D
  • 3) C
  • 4) E
  • 5) E
  • 6) D
  • 7) B
  • 8) A
  • 9) D
  • 10) C
  • 11) B
  •  
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