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Questões de concursos

Confira várias questões de diferentes concursos públicos e responda as perguntas para testar o seu conhecimento.


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Q756018

De acordo com a Lei n.º 10.257/2001, julgue o próximo item.

A edificação feita em descumprimento ao plano diretor poderá ensejar a cobrança do imposto predial territorial urbano de forma progressiva e indefinida no tempo, com majoração de alíquota até que haja conformação da construção.

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Q756020

De acordo com a Lei n.º 10.257/2001, julgue o próximo item.

A cobrança de tributos sobre imóveis urbanos pode ser diferenciada e reduzida de modo a funcionar como mecanismo de estímulo à concretização de objetivos de interesse social.

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GABARITO:

  • 1) Errado
  • 2) Certo
  • 3) Errado
  • 4) Certo
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