Carregando...
Ir para o conteúdo principal

Questões de concursos

Confira várias questões de diferentes concursos públicos e responda as perguntas para testar o seu conhecimento.


Minhas questões:

Questões com:

Excluir questões:


Carregando...
Carregando...
Carregando...

Carregando...

Exibindo 1 a 4 de 4 questões.

Salvar em Meus Filtros
Imprimir página - Exibindo 1 a 4
Questões por página:
Q521166

Nos termos do artigo 205 do Código Civil, se não houver prazo menor fixado em lei, a prescrição ocorre em:

Carregando...
Q521165

Com relação às normas do Código Civil de 2002 sobre os institutos da prescrição e da decadência, assinale a alternativa incorreta.

Carregando...
Q521164

Há pouco tempo, o atual Presidente da República vetou o

artigo de uma lei – o dispositivo previa que o diploma legal

entraria em vigor na data de sua publicação – sob a escusa

de supressão da vacatio legis, nos seguintes termos:

“(...) A norma possui amplo alcance, pois afeta os

motoristas que circulam em rodovias nacionais e órgãos de

trânsito da Federação e resulta na previsão de nova

infração de trânsito, de gravidade média. Sempre que a

norma possua grande repercussão, deverá ter sua vigência

iniciada em prazo que permita sua divulgação e

conhecimento. Assim sendo, é essencial a incidência de

vacatio legis que permita a ampla divulgação da norma."

(Mensagem nº 287, de 23 de maio de 2016)

Em casos como esse, considerando a manutenção do veto e

promulgação do texto legal sem dispositivo a respeito do

início de sua vigência, a lei deve entrar em vigor:

Carregando...
Q521171

Considerando as normas constantes do Código Civil sobre capacidade e personalidade, assinale a alternativa incorreta.

Carregando...
GABARITO:

  • 1) C
  • 2) B
  • 3) A
  • 4) C
© Aprova Concursos - Al. Dr. Carlos de Carvalho, 1482 - Curitiba, PR - 0800 727 6282