Julgue as seguintes assertivas:
I – O Vice–Procurador–Geral Eleitoral será designado pelo Procurador–Geral Eleitoral e escolhido
dentre os Procuradores Regionais Eleitorais.
II – O Procurador–Geral Eleitoral poderá designar membros do Ministério Público Federal para
oficiarem, com sua aprovação, perante o Tribunal Superior Eleitoral.
III – A designação dos Promotores de Justiça, para exercerem as funções eleitorais, será feita por ato
do Procurador Regional Eleitoral, com base em indicação do Procurador–Geral de Justiça.
É fenômeno transformativo destrutivo que o cadáver do feto manifesta no útero materno:
Assinale, dentre as alternativas abaixo, aquela que corresponde a um título de crédito causai:
