No que se refere à Lei n. 13.005/2014 (Plano Nacional de Educação), assinale a alternativa INCORRETA:
O artigo 2° da Lei n. 13.005/2014, que instituiu o Plano Nacional de Educação (PNE), aponta as diretrizes a serem seguidas para a consolidação de um modelo adequado de educação. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma dessas diretrizes:
O artigo 24, inciso V, da Lei n. 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) trata da verificação do rendimento escolar na educação básica. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um critério previsto na lei para verificação de rendimento: