Quando o servidor passa a ter exercício em outro órgão da Administração Municipal, no âmbito do mesmo quadro de pessoal, utiliza-se o ato que a legislação local denomina:
(...) como se a experiência do limite sozinha pudesse ser a salvação para alguém que se perdeu. (l. 10-12)
Com base no trecho acima, pode-se caracterizar a experiência do limite como:
Limite era tudo que tanto impedia como possibilitava movimentos. (l. 53-55)
As palavras sublinhadas acima, em conjunto, estabelecem sentido de:
Compete à Câmara Municipal o controle da Administração, o que é feito com a ajuda do Tribunal de Contas pertinente. O Tribunal emite o chamado parecer prévio sobre as contas, o qual pode ser rejeitado pela Câmara. Para que isso ocorra, é necessário que a votação obtenha número de votos que corresponda à seguinte maioria:
O conjunto de bens já recolhidos, oriundos após a morte de alguém que não deixou testamento, mas cujo processo de inventário ainda não foi ultimado, sobre o qual ainda não se conhecem os herdeiros ou não há certeza de que existem, que é representado por curador, que possui legitimidade processual, mas não possui personalidade jurídica, chama-se:
O Município possui competência para atuar na área de educação. Em relação à política que deve colocar em prática, a Lei Orgânica do Município elege como prioritárias as seguintes modalidades da educação:
Servidor aposentado por invalidez volta à atividade por terem sido declarados oficialmente insubsistentes os motivos que provocaram a aposentadoria. Neste caso, ocorre, de acordo com a legislação local, provimento derivado por:
