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Assinale a alternativa correta.

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De acordo com a LC 63/2003:

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Serviços que expõem direta e permanentemente os servidores a agentes nocivos à saúde, conforme a LC 63/2003, são considerados:

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Instituído na organização do serviço público, com denominação própria, atribuições específicas e exercido por um titular, na forma estabelecida em lei.

No caso, a Lei Complementar n° 63/2003 está se referindo à (ao):

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Define a LC 63/2003 que o servidor ocupante de cargo de provimento efetivo será aposentado na forma e nas condições previstas:

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GABARITO:

  • 1) B
  • 2) A
  • 3) E
  • 4) E
  • 5) C
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