Atenção: Responda às questões de números 11 a 15 de acordo
com a Lei Complementar no
97/2010 (Lei
Orgânica do Ministério Público da Paraíba).
Considere os seguintes órgãos do Ministério Público: I.Ouvidoria. II.Conselho Superior do Ministério Público. III.Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial. IV.Corregedoria-Geral do Ministério Público. V.Colégio de Procuradores de Justiça. VI.Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa. De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público da Paraíba, são órgãos de Execução, o que consta APENAS em
Atenção: Responda às questões de números 16 a 20 de acordo com a Lei no 10.432/2015 que dispõe sobre o regime jurídico, os cargos, a carreira e a remuneração dos servidores públicos do Quadro de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado da Paraíba.
Marcos é servidor público efetivo do Ministério Público da Paraíba. Em razão de um grave acidente com sua moto Marcos foi aposentado por invalidez. Após alguns anos de tratamentos e cirurgias, Marcos se recuperou totalmente e está apto para o trabalho, tendo uma junta médica oficial declarado insubsistentes os motivos da aposentadoria. Neste caso, ocorrerá a
Uma equipe de TI está trabalhando na mudança de serviços implantados, seguindo a proposta do estágio de Transição de Serviços
da ITIL v3 atualizada em 2011. Nesse processo de preparação, o banco de dados que deverá ser atualizado é o de
Atenção: Responda às questões de números 16 a 20 de acordo com a Lei no 10.432/2015 que dispõe sobre o regime jurídico, os cargos, a carreira e a remuneração dos servidores públicos do Quadro de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado da Paraíba.
Katia, servidora pública efetiva do Ministério Público da Paraíba, praticou falta disciplinar e foi apenada com a pena de advertência. Posteriormente praticou nova falta disciplinar. Neste caso, será aplicada a pena de
Atenção: Responda às questões de números 11 a 15 de acordo
com a Lei Complementar no
97/2010 (Lei
Orgânica do Ministério Público da Paraíba).
De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público da
Paraíba, considere:
I.Exercer o comércio ou participar de sociedade comercial
como cotista.
II.Exercer o comércio ou participar de sociedade comercial
como acionista.
III.Exercer advocacia no juízo ou tribunal perante o
qual atuou antes de decorridos três anos do afastamento
do cargo por aposentadoria ou exoneração.
Ao membro do Ministério Público é VEDADO o que consta
em
Atenção: Responda às questões de números 16 a 20 de acordo com a Lei no 10.432/2015 que dispõe sobre o regime jurídico, os cargos, a carreira e a remuneração dos servidores públicos do Quadro de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado da Paraíba.
Gabriela é servidora pública do Ministério Público da Paraíba. Ontem faleceu sua sogra. Neste caso, Gabriela
Atenção: Responda às questões de números 11 a 15 de acordo
com a Lei Complementar no
97/2010 (Lei
Orgânica do Ministério Público da Paraíba).
No tocante ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado da Paraíba - MP-PROCON, é correto afirmar que
De acordo com o fluxo de processos do PMBoK 5a
edição é correto afirmar:
Atenção: Responda às questões de números 16 a 20 de acordo com a Lei no 10.432/2015 que dispõe sobre o regime jurídico, os cargos, a carreira e a remuneração dos servidores públicos do Quadro de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado da Paraíba.
Gilberto, servidor público do Ministério Público do Estado da Paraíba, recebe verbas indenizatórias e vantagens pecuniárias. Dentre as verbas recebidas por Gilberto, são indenizatórias, dentre outras,
Atenção: Responda às questões de números 11 a 15 de acordo
com a Lei Complementar no
97/2010 (Lei
Orgânica do Ministério Público da Paraíba).
Julgar recurso, com efeito suspensivo, contra decisão de vitaliciamento, ou não, de membro do Ministério Público, bem como de indeferimento do pedido de reabilitação, é competência
Atenção: Responda às questões de números 16 a 20 de acordo com a Lei no 10.432/2015 que dispõe sobre o regime jurídico, os cargos, a carreira e a remuneração dos servidores públicos do Quadro de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado da Paraíba.
Se o número de vagas oferecidas no Concurso de Remo- ção for menor que o de interessados, para fins de classificação e, se necessário, de desempate, serão objetos, sucessivamente, os seguintes critérios: I.Maior tempo de exercício em cargo de provimento efetivo no Ministério Público do Estado da Paraíba. II.Maior tempo de exercício no respectivo cargo. III.Maior idade. IV.Maior tempo de exercício, anterior à ocupação do cargo efetivo no Ministério Público do Estado da Paraíba, como ocupante de cargo em comissão ou como requisitado no Ministério Público do Estado da Paraíba. V.Maior número de dependentes econômicos registrados em seus assentamentos funcionais. Os critérios deverão ser aplicados sucessivamente na seguinte ordem:
Atenção: Responda às questões de números 11 a 15 de acordo
com a Lei Complementar no
97/2010 (Lei
Orgânica do Ministério Público da Paraíba).
Mario, 40 anos de idade, é membro do Ministério Público há 11 anos exercendo a função de Promotor de Justiça. Ele almeja exercer o cargo de Procurador-Geral de Justiça ainda este ano. Neste caso, de acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público da Paraíba, Mario
Um Gerente de Projetos que segue o PMBoK 5a
edição finalizou o processo de planejamento do escopo do projeto. Um dos
produtos desse processo é a linha base do escopo que inclui: