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Iter criminis corresponde ao percurso do crime, compreendido entre o momento da cogitação pelo agente até os efeitos após sua consumação. Há relevância no estudo do iter criminis porque, conforme o caso, podem incidir institutos como desistência voluntária, princípio da consunção e tentativa. Considera-se punível o crime tentado no caso de

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A respeito da imputabilidade penal, julgue os itens a seguir.

  1. Os maiores de dezesseis anos de idade que ainda não tiverem alcançado a maioridade são considerados relativamente incapazes no que tange à responsabilidade criminal.
  2. Emoção ou paixão não são causas de exclusão a imputabilidade penal.
  3. A embriaguez culposa anterior à prática de crime é causa de diminuição de pena, mas não torna o agente inimputável.
  4. O deficiente mental inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato é inimputável.

Estão certos apenas os itens

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GABARITO:

  • 1) E
  • 2) C
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