Carregando...
Ir para o conteúdo principal

Questões de concursos

Confira várias questões de diferentes concursos públicos e responda as perguntas para testar o seu conhecimento.


Minhas questões:

Questões com:

Excluir questões:


Carregando...
Carregando...
Carregando...

Carregando...

Exibindo 1 a 3 de 3 questões.

Salvar em Meus Filtros
Imprimir página - Exibindo 1 a 3
Questões por página:
Q795057

Com relação à aplicabilidade das normas constitucionais e aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item.

Diferentemente das demais normas constitucionais de eficácia limitada, as normas programáticas não possuem qualquer eficácia imediata.

Carregando...
Q795056

Com relação à aplicabilidade das normas constitucionais e aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item.

Em se tratando de norma constitucional contida, enquanto não sobrevier condição que reduza sua aplicabilidade, considera-se plena sua eficácia.

Carregando...
Q795055

Com relação à aplicabilidade das normas constitucionais e aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item.

O grau de eficácia de uma norma constitucional não pode ser aferido a partir da sua entrada em vigor, sendo necessária, para tal aferição, a verificação da incidência da lei em um caso concreto.

Carregando...
GABARITO:

  • 1) Errado
  • 2) Certo
  • 3) Errado
© Aprova Concursos - Al. Dr. Carlos de Carvalho, 1482 - Curitiba, PR - 0800 727 6282