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Questões de concursos

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Q715859

Um prédio está sendo construído para suprir as necessidades de um órgão público. O projeto executivo completo de arquitetura e engenharia foi desenvolvido por uma empresa projetista, cujo contrato encerrou-se antes do início da construção, e a obra foi contratada por empreitada por preço global. Depois de iniciada a obra, a construtora informou à contratante a existência de erros de projeto, causadores de significativas mudanças de quantidades e de troca de serviços.

Acerca dessa situação hipotética, julgue o próximo item de acordo com a legislação vigente.

Mesmo com o contrato encerrado, a projetista tem a obrigação de corrigir os erros de projeto, devendo, ainda, ser sancionada e arcar com todos os possíveis custos oriundos dos referidos erros.

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Q715852

Em uma fiscalização realizada na construção de um edifício público, o fiscal observou que a argamassa que seria usada para a colocação de placas de granito em fachada de concreto tinha sido preparada com excesso de água, e que não havia nenhum elemento na contraface para garantir melhor fixação. Como o engenheiro responsável pela obra não estava presente no momento da fiscalização, o mestre de obras informou que a água em abundância facilitaria a aderência, dispensando qualquer preocupação adicional.

Acerca dessa situação hipotética, julgue o item subsequente.

O engenheiro responsável pela construção deveria estar presente em tempo integral na obra, independentemente de previsão contratual.

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Q715864

No final de determinado ano — X1 —, ocorreu licitação para a construção de um edifício público, obra prevista no plano plurianual. A proposta vencedora foi de dez milhões de reais e, ao se assinar o contrato, foi realizado um empenho de cinco milhões de reais. A contratada não executou nenhum serviço no ano da licitação — X1 —, pois a ordem de serviço previa o início da obra em janeiro do ano seguinte — X2.

A respeito dessa situação hipotética, julgue o seguinte item de acordo com a legislação vigente.

Caso a contratada desista de começar a obra sem motivo justificado, a administração poderá contratar a empresa segunda colocada na licitação, desde que esta aceite as condições da primeira; entretanto, o recurso empenhado no ano anterior será anulado, mas não poderá ser empenhado para a segunda colocada.

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Q715863

No final de determinado ano — X1 —, ocorreu licitação para a construção de um edifício público, obra prevista no plano plurianual. A proposta vencedora foi de dez milhões de reais e, ao se assinar o contrato, foi realizado um empenho de cinco milhões de reais. A contratada não executou nenhum serviço no ano da licitação — X1 —, pois a ordem de serviço previa o início da obra em janeiro do ano seguinte — X2.

A respeito dessa situação hipotética, julgue o seguinte item de acordo com a legislação vigente.

O gestor público cometeu irregularidade ao realizar o empenho de parte do valor contratado, pois deveria ter sido empenhado todo o valor da obra antes da realização da assinatura do termo; entretanto, tal fato não constitui motivo para tornar nulo o referido contrato.

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GABARITO:

  • 1) Certo
  • 2) Errado
  • 3) Certo
  • 4) Errado
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