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Questões de concursos

Confira várias questões de diferentes concursos públicos e responda as perguntas para testar o seu conhecimento.


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Q705339

Com base no disposto na Lei n.º 8.987/1995 (Lei das Concessões), julgue os próximos itens.

Para as concessões de serviços públicos que não sejam precedidos de obra pública, a modalidade de licitação deve ser necessariamente a concorrência.

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Q705338

Com base no disposto na Lei n.º 8.987/1995 (Lei das Concessões), julgue os próximos itens.

Os concessionários podem ser tanto pessoa física quanto jurídica, a qual pode inclusive ser composta por um consórcio de empresas.

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Q705337

Com base no disposto na Lei n.º 8.987/1995 (Lei das Concessões), julgue os próximos itens.

É entendimento doutrinário que o concessionário não tem direito ao equilíbrio econômico-financeiro, em decorrência da falta de previsão legal.

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GABARITO:

  • 1) Certo
  • 2) Errado
  • 3) Errado
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