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Questões de concursos

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Q617503

Julgue o próximo item, relativos ao instituto da tentativa.

No que concerne à punibilidade da tentativa, o Código Penal adota a teoria objetiva.

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Q617502

Julgue o próximo item, relativos ao instituto da tentativa.

Crime culposo não admite tentativa.

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Q617499

Acerca dos institutos penais da desistência voluntária, do arrependimento eficaz e do arrependimento posterior, julgue o item a seguir.

É admissível a incidência do arrependimento eficaz nos crimes perpetrados com violência ou grave ameaça.

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Q617501

Acerca dos institutos penais da desistência voluntária, do arrependimento eficaz e do arrependimento posterior, julgue o item a seguir.

De modo geral, a doutrina indica a aplicação da fórmula de Frank quando o objetivo for estabelecer a distinção entre desistência voluntária e tentativa.

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GABARITO:

  • 1) Certo
  • 2) Certo
  • 3) Certo
  • 4) Certo
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