O defeso é a paralisação das atividades de pesca para
proteger as espécies de peixes durante o seu período de reprodução,
garantir a manutenção de forma sustentável dos estoques pesqueiros
e, consequentemente, manter a atividade e a renda dos pescadores.
Assim, todo pescador profissional que exerce suas atividades
de forma individual ou em regime de economia familiar fica
impedido de pescar durante a época de reprodução das
espécies-alvo de suas pescarias. Nesse período, os pescadores
profissionais recebem seguro-desemprego ou seguro-defeso em
parcelas mensais, na quantia de um salário-mínimo, em número
equivalente ao período de paralisação.
Internet: < www.mpa.gov.br > (com adaptações).
Com referência ao assunto abordado no texto e sua relação com
as funções econômicas governamentais, julgue os itens a seguir.
A ação de pescar no período de defeso e seu impacto sobre a atividade pesqueira em geral representam uma falha de mercado classificada como externalidade negativa.
