Carregando...
Ir para o conteúdo principal

Questões de concursos

Confira várias questões de diferentes concursos públicos e responda as perguntas para testar o seu conhecimento.


Minhas questões:

Questões com:

Excluir questões:


Carregando...
Carregando...
Carregando...

Carregando...

Exibindo 1 a 7 de 7 questões.

Salvar em Meus Filtros
Imprimir página - Exibindo 1 a 7
Questões por página:
Q450107

A respeito do mandado de segurança, da ação popular, da ação

civil pública e da ação de improbidade administrativa, julgue

os itens a seguir.

Torna-se viável a impetração de mandado de segurança que

vise à declaração de inconstitucionalidade de dispositivo de

decreto que aumentou alíquota de determinado imposto sob o

fundamento de ferir o princípio da capacidade contributiva.

Carregando...
Q450106

A respeito do mandado de segurança, da ação popular, da ação

civil pública e da ação de improbidade administrativa, julgue

os itens a seguir.

Consoante entendimento do STJ, caso o Ministério Público requeira a realização de perícia em ação civil pública, a despesa com os honorários do perito será arcada pela fazenda pública à qual se acha vinculado o parquet.

Carregando...
Q450112

No que diz respeito às normas processuais, à função jurisdicional,

à petição inicial e ao tempo e lugar dos atos processuais, conforme

o Novo Código de Processo Civil, julgue os itens que se seguem.

Com o objetivo de garantir valores fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, é vedado ao juiz conceder tutela provisória de urgência contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida.

Carregando...
Q450111

No que diz respeito às normas processuais, à função jurisdicional,

à petição inicial e ao tempo e lugar dos atos processuais, conforme

o Novo Código de Processo Civil, julgue os itens que se seguem.

Embora a lei preveja a realização de atos processuais em dias úteis, das 6 h às 20 h, a prática eletrônica de ato processual pode ocorrer em qualquer horário até as 24 h do último dia do prazo.

Carregando...
Q450109

No que diz respeito às normas processuais, à função jurisdicional,

à petição inicial e ao tempo e lugar dos atos processuais, conforme

o Novo Código de Processo Civil, julgue os itens que se seguem.

Em razão de critério territorial, pode-se alegar a incompetência como preliminar de contestação.

Carregando...
Q450108

A respeito do mandado de segurança, da ação popular, da ação

civil pública e da ação de improbidade administrativa, julgue

os itens a seguir.

A ação popular e a ação civil pública diferem no que se refere à legitimidade ativa; quanto ao objeto, ambas tutelam interesses similares.

Carregando...
Q450110

No que diz respeito às normas processuais, à função jurisdicional,

à petição inicial e ao tempo e lugar dos atos processuais, conforme

o Novo Código de Processo Civil, julgue os itens que se seguem.

Caso o juiz indefira a petição inicial em virtude de o réu ser parte ilegítima, caberá agravo ao tribunal ou à turma recursal.

Carregando...
GABARITO:

  • 1) Errado
  • 2) Certo
  • 3) Errado
  • 4) Certo
  • 5) Certo
  • 6) Certo
  • 7) Errado
  •  
© Aprova Concursos - Al. Dr. Carlos de Carvalho, 1482 - Curitiba, PR - 0800 727 6282