Julgue os itens a seguir, com base na Constituição Federal de 1988 (CF), no Decreto–Lei n.º 288/1967, no Decreto–Lei n.º 356/1968 e no Decreto n.º 61.244/1967.
Considere que determinada mercadoria estrangeira tenha entrado na Zona Franca de Manaus para ser estocada e reexportada. Nessa situação, se a mercadoria for utilizada e exportada posteriormente, será devido o imposto de exportação.
Julgue os itens a seguir, com base na Lei Complementar n.º 134/2010 e nos Decretos n.os 7.138/2010 e 7.139/2010.
Considere que o Conselho de Administração da SUFRAMA tenha sido convocado para reunião extraordinária, à qual não poderá comparecer seu presidente em virtude de grave doença. Nessa situação, o ministro de Estado das Cidades presidirá interinamente a referida reunião.
A respeito dos diversos sistemas de sensores desenvolvidos para captar imagens da superfície terrestre com diferentes parâmetros de imageamento, julgue os itens a seguir.
Satélites atuais de sensoriamento remoto terrestre que possuem resolução temporal de 1–2 dias operam com resolução espacial igual ou superior a 250 m.
Acerca de ecologia geral e aplicada, julgue os itens subsequentes.
A classificação dos organismos em níveis tróficos é feita por espécie, uma vez que uma dada espécie pode ocupar apenas um nível trófico.
Julgue os itens seguintes, a respeito dos recursos hídricos.
A evapotranspiração real representa a quantidade máxima de água evaporada e transpirada pela vegetação em função das condições climáticas locais, ao passo que a evapotranspiração potencial representa a quantidade de água disponível para a vegetação.
Julgue os itens que se seguem, acerca do controle de poluição ambiental.
Os métodos de tratamento utilizados em estações de água e de esgoto, tais como coagulação, floculação, sedimentação e biodegradação, apesar de terem como objetivo a obtenção de um produto final adequado para reinserção no ambiente, não são capazes de eliminar por completo todos os resíduos presentes na água.
Julgue os próximos itens, acerca do saneamento ambiental.
Os corpos d’água devem ser canalizados ou submetidos a obras de retificação e de recobrimento, pois as águas urbanas são consideradas indesejadas por serem altamente degradadas.
No que diz respeito à saúde ocupacional, julgue os itens subsecutivos.
A comissão interna de prevenção de acidentes tem, entre outras, a atribuição de elaborar um plano de trabalho que possibilite ações preventivas na solução de problemas de segurança e saúde no trabalho.
No que se refere ao Estatuto da Cidade, que regula a desapropriação para fins urbanos, julgue os itens subsequentes.
Consórcio imobiliário é a forma de viabilização de planos de urbanização ou edificação por meio da qual o proprietário transfere ao poder público municipal seu imóvel e, após a realização das obras, recebe, como pagamento, unidades imobiliárias devidamente urbanizadas ou edificadas.
Com referência ao planejamento territorial da Amazônia e às políticas de desenvolvimento regional vigentes, julgue o próximo item.
De acordo com a legislação vigente, as terras remanescentes de núcleos de colonização ou de projetos de reforma agrária doadas por particular ao município podem ser regularizadas em benefício dos ocupantes de fato.
Tendo em vista os vários aspectos ambientais relacionados a grandes empreendimentos ferroviários, julgue os próximos itens.
Nos termos da legislação vigente, o projeto de duplicação de uma grande linha férrea, como a estrada de ferro Carajás, por exemplo, poderia beneficiar–se do procedimento de aprovação mediante licença ambiental simplificada, por se tratar de empreendimento já existente.
Acerca das responsabilidades ambientais, julgue os itens subsecutivos.
Em conformidade com a legislação vigente, o comerciante é o único responsável pela destruição das embalagens vazias de agrotóxicos por ele vendidas e a ele devolvidas pelos usuários, portanto, caso assim não proceda, pratica crime punível com detenção.
Acerca das políticas nacionais relativas ao meio ambiente, julgue os itens subsequentes.
A educação ambiental deve ser implantada como disciplina específica contínua e permanente em todos os níveis e modalidades do ensino formal.
Julgue os itens a seguir, com base na Constituição Federal de 1988 (CF), no Decreto–Lei n.º 288/1967, no Decreto–Lei n.º 356/1968 e no Decreto n.º 61.244/1967.
As atribuições do superintendente da SUFRAMA são indelegáveis.
Julgue os itens a seguir, com base na Lei Complementar n.º 134/2010 e nos Decretos n.os 7.138/2010 e 7.139/2010.
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na condição de conselheiro titular do Conselho de Administração da SUFRAMA, tem a faculdade de indicar pessoas para representá–lo nas reuniões desse conselho.
