No que se refere à política nacional de banda larga (PNBL), julgue o item.
Atingir todas as microempresas e 90% dos domicílios urbanos brasileiros é a principal meta para o acesso individual urbano até 2014.
Acerca da natureza das inovações, julgue o item a seguir.
Inovações modificam as estruturas produtivas de forma endógena, por meio de um processo conhecido como destruição criadora.
Com relação à ciência, tecnologia e inovação (CT&I), julgue os itens a seguir.
Com a disseminação dos modelos neoliberais, as políticas públicas para CT&I foram gradativamente perdendo espaço nas agendas políticas, a exemplo do ocorrido no Brasil.
Acerca do processo legislativo e do Poder Legislativo, julgue os itens a seguir.
Considere que, após iniciativa parlamentar, tenha tramitado e tenha sido aprovado, no Congresso Nacional, projeto de lei que trate de matéria de iniciativa privativa do presidente da República. Nessa situação hipotética, segundo o STF, a ulterior sanção do projeto de lei pelo chefe do Poder Executivo não sanará vício de inconstitucionalidade formal.
Considerando o regime constitucional dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir.
Em uma execução fiscal, se o juiz da causa, ao constatar o desaparecimento de certo bem objeto de penhora, determinar a prisão do correspondente depositário judicial, essa ordem de prisão, segundo o STF, será válida, uma vez que somente se proíbe a prisão do depositário infiel contratual.
