Em relação ao planejamento energético brasileiro, julgue os seguintes itens.
São iniciativas que refletem o esforço governamental para aprimorar a gestão socioambiental no âmbito do setor energético: a instituição do cadastro socioeconômico da população atingida por empreendimentos de geração de energia elétrica; a regulamentação da atuação dos órgãos e entidades federais envolvidos no processo de licenciamento ambiental; e o esforço para o estabelecimento dos procedimentos de consulta nos moldes da Convenção n.º 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Julgue os seguintes itens, com relação aos preços e às tarifas de energéticos.
Integram o levantamento de preços e de margens de comercialização dos combustíveis (LPMCC) promovido pela ANP, entre outros, a gasolina comum, o óleo combustível e o gás natural veicular (GNV).
Em relação ao xisto e seus derivados, julgue os itens subsequentes.
De forma geral, os principais depósitos de xisto situam-se em profundidades inferiores a 1.000 m e estão distribuídos em camadas de espessuras variadas, com teores de querogênio também variados. Geralmente, o conteúdo de matéria orgânica dos depósitos de xisto oscila entre 5% e 25%.
Com relação à energia nuclear produzida a partir do átomo de urânio como opção para a produção de energia elétrica, julgue os itens que se seguem.
A energia nuclear, considerada uma forma de energia ambientalmente limpa, é uma boa escolha para as necessidades energéticas em um futuro próximo, uma vez que tornará o país que a utilize muito menos dependente do petróleo.
A respeito do carvão mineral e de suas aplicações no mundo, julgue os itens subsecutivos.
Por meio da destilação destrutiva do carvão mineral é possível obterem-se compostos aromáticos do alcatrão da hulha.
Julgue os itens seguintes, relativos a biocombustíveis.
As biocélulas utilizam biomoléculas como catalisadores e são consideradas um dos mais eficazes elementos utilizados nos processos de conversão de energia, uma vez que possuem grande potencial para aplicação em dispositivos de baixa potência, geralmente da ordem de micro a miliwatts.
O conhecimento acerca das águas superficiais e subterrâneas é de fundamental importância na integração das ações gerenciais relativas aos recursos hídricos, o que reflete positivamente no aproveitamento múltiplo desses recursos e minimiza os efeitos negativos ao ambiente decorrentes de atividades antrópicas. Em relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.
As águas subterrâneas de origem juvenil originam-se da infiltração de uma fração das chuvas, neves e neblinas, ao passo que as águas de origem meteórica integram-se ao gigantesco mecanismo de circulação das águas da Terra.
O conhecimento acerca das águas superficiais e subterrâneas é de fundamental importância na integração das ações gerenciais relativas aos recursos hídricos, o que reflete positivamente no aproveitamento múltiplo desses recursos e minimiza os efeitos negativos ao ambiente decorrentes de atividades antrópicas. Em relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.
No aquífero do tipo sedimentar, aquele que armazena o maior volume de água, a porosidade distribui-se homogeneamente, o que permite que a água flua em qualquer direção; no aquífero cárstico, a circulação da água ocorre nas fraturas e outras diáclases, o que pode resultar em verdadeiros rios subterrâneos.
No que se refere ao ciclo hidrológico, julgue os seguintes itens.
Parte do ciclo hidrológico ocorre na superfície terrestre, incluídos o interior dos solos e das rochas e os oceanos, e parte na atmosfera, composta, entre outras camadas, pela troposfera, região onde ocorre a maioria dos fenômenos meteorológicos e onde se localiza a camada de ozônio.
A respeito do planejamento, da fiscalização e da gestão de recursos hídricos, julgue os itens subsecutivos.
Adotando-se o modelo sistêmico de integração participativa para o gerenciamento de bacias hidrográficas, utilizam-se os seguintes instrumentos de trabalho: planejamento estratégico por bacia hidrográfica, tomada de decisão por deliberações multilaterais e descentralizadas e estabelecimento de instrumentos legais e financeiros.
Com relação ao regime jurídico das águas, julgue os próximos itens.
A transferência total ou parcial da outorga a terceiros depende de edição de novo ato administrativo, no qual deverá ser indicado o( s) titular(es ), sendo, ainda, necessário que se mantenham as características e condições da outorga original.
