No que se refere ao regime jurídico dos recursos energéticos, julgue os próximos itens.
O risco hidrológico das concessões de geração de energia elétrica prorrogadas sob o regime de cotas deverá ser arcado pelos consumidores finais.
Em relação ao xisto e seus derivados, julgue os itens subsequentes.
O gás de xisto, por apresentar as mesmas propriedades de um gás comum, é utilizado para gerar energia elétrica e como combustível nas indústrias, funcionando como substituto da gasolina e do dísel. Em muitos países, especialmente europeus, é expressamente proibida a exploração desse gás. Nos estados Unidos da América, a exploração do xisto é controlada, já que a exploração do solo norte-americano depende de concessões do Estado.
Com relação à energia nuclear produzida a partir do átomo de urânio como opção para a produção de energia elétrica, julgue os itens que se seguem.
Os processos de produção normalmente desenvolvidos nas usinas nucleares podem gerar grandes quantidades de eletricidade sem que se emitam elementos poluidores da atmosfera ou gases do efeito estufa.
A respeito do carvão mineral e de suas aplicações no mundo, julgue os itens subsecutivos.
Em um experimento de carbonização do carvão mineral, à medida que a temperatura aumenta, a massa molecular média dos produtos voláteis intermediários diminui e essa diminuição é marcada pela produção de água, de monóxido de carbono, de hidrogênio, de metano e outros hidrocarbonetos.
Julgue os itens seguintes, relativos a biocombustíveis.
Os biocombustíveis são tidos como ecologicamente favoráveis, liberando frações baixas de material particulado e de enxofre. Além de serem biodegradáveis e atóxicos, eles não causam impactos ambientais graves durante sua produção nem na sua utilização final.
Tendo em vista que a busca contínua por fontes alternativas de energia, imposta por interesses econômicos e ambientais, tem motivado inúmeras pesquisas sobre opções ambientalmente limpas se eficientes para a produção de energia, julgue os itens a seguir.
A expressiva participação da energia hidráulica e o uso representativo de biomassa na matriz energética brasileira proporcionam indicadores nacionais de emissões de CO2 menores que os indicadores médios mundiais.
O conhecimento acerca das águas superficiais e subterrâneas é de fundamental importância na integração das ações gerenciais relativas aos recursos hídricos, o que reflete positivamente no aproveitamento múltiplo desses recursos e minimiza os efeitos negativos ao ambiente decorrentes de atividades antrópicas. Em relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.
As maiores retiradas totais de água ocorrem nas regiões hidrográficas do Paraná e do Atlântico Sul, ao passo que as menores retiradas ocorrem nas regiões do Paraguai e do Atlântico Nordeste Ocidental, estando a região do Atlântico Nordeste Oriental em situação crítica, com a vazão com permanência 95% próxima de zero.
A respeito do planejamento, da fiscalização e da gestão de recursos hídricos, julgue os itens subsecutivos.
Na delegação de outorgas em rios de domínio da União para os estados ou o Distrito Federal, a fiscalização pelo cumprimento das mesmas passa a ser atribuição destes entes federados, permanecendo à Agência Nacional de Águas a competência para a implantação dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos.
A respeito do planejamento, da fiscalização e da gestão de recursos hídricos, julgue os itens subsecutivos.
Dado o princípio poluidor-pagador, os agentes econômicos das deseconomias externas são obrigados a incorporar aos seus custos de produção os custos de controle das externalidades geradas para corrigir ou adequar suas atividades. Adotado o princípio beneficiário-pagador, a tributação ocorre em função dos benefícios sociais gerados, de modo que os subsídios oneram as comunidades beneficiadas.
Com relação ao regime jurídico das águas, julgue os próximos itens.
No cálculo da vazão de diluição de efluentes em água superficial, o Conselho Nacional de Recursos Hídricos, determina que deve-se utilizar uma equação derivada da equação de balanço de massa.
No que concerne aos agentes do setor mineral no Brasil, julgue os itens a seguir.
É de responsabilidade do Serviço Geológico do Brasil o Programa Geologia do Brasil, do governo federal.
No que concerne aos agentes do setor mineral no Brasil, julgue o item a seguir.
O Departamento Nacional de Produção Mineral é uma autarquia subordinada ao Ministério de Minas e Energia.
Com relação aos recursos minerais energéticos encontrados no Brasil e à matriz energética brasileira, julgue os itens seguintes.
O carvão mineral brasileiro ocorre principalmente na Bacia do Paraná associado às camadas de idade permiana pertencentes à formação rio Bonito do grupo Guatá (supergrupo tubarão). Dados seu baixo poder calorífico e seu alto teor em cinzas, esse carvão é mais bem aproveitado em usinas termoelétricas, e não em siderurgias.
Com relação à geologia geral e do Brasil, julgue os itens que se seguem.
As rochas ígneas são produzidas pela consolidação do magma. O magma consolidado no interior da Terra resulta nas chamadas rochas plutônicas, ao passo que o magma consolidado na superfície da Terra produz as chamadas rochas vulcânicas.
Com relação à geologia geral e do Brasil, julgue os itens que se seguem.
As características composicionais de uma rocha sedimentar clástica, um arenito consolidado formado por grãos de quartzo, feldspato e fragmentos de rochas na fração areia podem ser modificadas pela elevação da temperatura e pressão se essa rocha for submetida a esforços tectônicos compressivos associados à tectônica de placas em regime de colisão, podendo essa rocha se transformar, nesse processo, em uma rocha metamórfica do tipo lherzolito.
