A respeito de instrumentos e lesões corporais, julgue os itens seguintes.
As lesões punctórias são causadas por instrumentos perfurantes, aqueles cujo contato se faz atuando sob um ponto de pressão; necessariamente, tais instrumentos são cilíndricos ou cônicos, representados por uma ponta. Nesse sentido, se for de base não cilíndrica, o instrumento será classificado como perfurocortante, mesmo que tenha mais de um gume.
Tendo em vista que o médico-legista deve descrever, em seu laudo, as lesões que eventualmente encontrar, e cuja natureza jurídica pode ser leve, grave e gravíssima, ou, ainda, lesão corporal seguida de morte, em conformidade com o art. 129 do Código Penal, julgue os itens que se seguem.
A incapacidade para ocupações habituais por mais de trinta dias, a deformidade permanente e a aceleração de parto caracterizam lesões corporais de natureza grave.
O conceito de asfixia é bastante amplo e controverso, porém, de forma genérica, pode-se conceituar asfixia como um estado de hipoxia e hipercapnia no sangue arterial. A respeito desse assunto, julgue os itens subsecutivos.
O soterramento pode ser definido de modo estrito ou genérico. De modo genérico, soterramento corresponde à ocorrência de asfixia por mecanismos como compressão torácica, sufocação direta, confinamento em locais de escombros, sem renovação aérea, onde pode haver lesões por material desmoronado. A asfixia por penetração de substância pulverulenta como terra e areia nas vias respiratórias corresponde a um mecanismo de soterramento estrito.
Com relação à toxicologia forense, julgue os itens seguintes.
Se o resultado do exame de alcoolemia de um indivíduo for positivo, isso significará que, no momento da coleta da amostra para exame, esse indivíduo apresentava a concentração sérica de álcool superior a 0,6 dg/L.
Com relação à pesquisa médico-legal sobre a capacidade do indivíduo para testar e doar bens, julgue os itens a seguir.
Caso o testador apresente incapacidade superveniente, o testamento não será mais válido a partir da data da constatação da incapacidade.
Um empregado de uma empresa de construção civil que
atuou na desmontagem de estruturas metálicas móveis apresentou
fraturas espontâneas em três vértebras dorsais, causadas por
tuberculose óssea. Após alguns meses de afastamento do trabalho,
usufruindo do auxílio-doença, o empregado foi aposentado por
invalidez.
Com base nessa situação hipotética, julgue os próximos itens.
A aposentadoria desse trabalhador deverá ser revista pela perícia médica do INSS a cada dois anos, para que seja avaliada a persistência de sua incapacidade laborativa. Se seis anos após o início do afastamento o empregado for considerado apto para o trabalho, terá direito a continuar recebendo o valor do benefício por um período, independentemente de seu retorno à atividade.
Com base nessa situação hipotética, julgue os próximos itens.
Em face da gravidade do caso, o empregado em questão faz jus ao recebimento do auxílio-acidente e, no caso de a perícia médica constatar que ele necessita assistência permanente de outra pessoa, seu benefício será majorado em 30%.
A respeito das responsabilidades civil e penal do médico, julgue os itens a seguir.
A imprudência caracteriza-se pela omissão daquilo que razoavelmente se faz, ajustadas as condições emergentes às considerações que regem a conduta normal dos negócios humanos.
Em cada um dos itens de 113 a 115 é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Um homem de cinquenta anos de idade procurou atendimento emergencial com queixa de dor no quadrante inferior esquerdo do abdome. Ao ser submetido à tomografia abdominal computadorizada, foi revelada imagem ovalada de 3 cm de diâmetro no quadrante inferior esquerdo, paracólica, com atenuação da gordura periapendicular e espessamento do revestimento peritoneal, compatível com apendagite epiploica aguda. Nessa situação, o tratamento clínico é o mais indicado.
A medicina legal é o campo da ciência médica que faz a interface entre a medicina e o direito, razão por que é necessária a observância de protocolos rígidos tanto na realização de perícias quanto na confecção dos respectivos laudos, pois estes são utilizados nas áreas penal, cível, trabalhista, administrativa e securitária, e informalidades poderiam levar o laudo à perda de confiabilidade e serventia. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.
O laudo pericial, na classificação de documentos médico-legais, se enquadra como atestado.
A utilização da análise química da sequência de nucleotídios que compõe o ácido desoxirribonucleico para a identificação humana vem ganhando importância e se popularizando nas últimas décadas. A consagração de sua utilização ocorre na área forense, tanto cível, relacionada à paternidade, quanto na criminal, para a identificação de pessoas ligadas a circunstâncias criminosas. Acerca de genética forense, julgue os próximos itens.
Para se realizar a verificação de paternidade mediante exame de DNA, é necessário que haja material genético da mãe, do filho e do suposto pai, conjunto denominado tríade.
A respeito de instrumentos e lesões corporais, julgue os itens seguintes.
A natureza jurídica das lesões por instrumento contundente é predominantemente acidental, seguida pela criminosa e, mais raramente, pela suicida, que geralmente ocorre por defenestração.
Tendo em vista que o médico-legista deve descrever, em seu laudo, as lesões que eventualmente encontrar, e cuja natureza jurídica pode ser leve, grave e gravíssima, ou, ainda, lesão corporal seguida de morte, em conformidade com o art. 129 do Código Penal, julgue os itens que se seguem.
A incapacidade permanente para o trabalho, a enfermidade incurável e a debilidade permanente de membro, sentido e(ou) função, como resultado de lesão corporal, são consideradas gravíssimas.
Com relação a lesões corporais, julgue os próximos itens.
A embolia gordurosa decorre de lesões corporais provocadas por descompressões súbitas.
Considerando que questões relativas à identidade e identificação são estudadas pelo ramo da medicina legal denominado antropologia forense, julgue os itens a seguir.
A identificação médico-legal antropológica é realizada sobre o corpo vivo ou sobre o cadáver inteiro, espostejado ou reduzido a ossos, a partir da análise das características de idade, sexo, raça, peso e estatura.
