Para a elucidação da causa da morte, é necessária a associação de elementos observados tanto nos locais relacionados ao cadáver, especialmente onde for encontrado, quanto na sala de necropsia. Considerando esse tema e os procedimentos a serem adotados pelo médico-legista e as conclusões de suas observações, julgue os itens subsequentes.
Se houver halo de hiperemia ao redor de queimadura intensa, o médico-legista deverá excluir a possibilidade de lesão na pele por calor após a morte.
Para a elucidação da causa da morte, é necessária a associação de elementos observados tanto nos locais relacionados ao cadáver, especialmente onde for encontrado, quanto na sala de necropsia. Considerando esse tema e os procedimentos a serem adotados pelo médico-legista e as conclusões de suas observações, julgue os itens subsequentes.
No exame de cadáver que apresente fratura óssea, para se distinguir se essa fratura ocorreu antes ou depois da morte, pode-se recorrer à observação da angulação entre a linha de fratura e a linha de superfície do osso. Se essas linhas forem perpendiculares, a tendência será de que a fratura tenha ocorrido durante a vida; mas se a linha da fratura for espiralada, o mais provável será que esta tenha ocorrido durante a morte.
A utilização da análise química da sequência de nucleotídios que compõe o ácido desoxirribonucleico para a identificação humana vem ganhando importância e se popularizando nas últimas décadas. A consagração de sua utilização ocorre na área forense, tanto cível, relacionada à paternidade, quanto na criminal, para a identificação de pessoas ligadas a circunstâncias criminosas. Acerca de genética forense, julgue os próximos itens.
Ficou historicamente marcada a absolvição da acusação de homicídio imputada ao esportista e ator norte americano O. J. Simpson. A prova obtida pela análise de DNA, que o apontava como presente na cena do homicídio de sua esposa, não foi considerada válida, pois a guarda do material genético de Simpson, feita pelo policial que supostamente colheu esse material no local do crime, não obedeceu aos padrões de custódia protocolares, levando o magistrado a determinar a exclusão dessa prova dos autos.
Tendo em vista que o médico-legista deve descrever, em seu laudo, as lesões que eventualmente encontrar, e cuja natureza jurídica pode ser leve, grave e gravíssima, ou, ainda, lesão corporal seguida de morte, em conformidade com o art. 129 do Código Penal, julgue os itens que se seguem.
A legislação brasileira define tortura como constrangimento com emprego de violência ou grave ameaça, de modo a causar sofrimento, para se obter informação, ou para provocar ação ou omissão, com o objetivo de discriminação racial, religiosa ou ainda como forma de castigo.
Com relação a lesões corporais, julgue os próximos itens.
No cadáver que apresente lesões por fulguração, a causa determinante da morte pode ser tanto a ação elétrica quanto o efeito blast.
O conceito de asfixia é bastante amplo e controverso, porém, de forma genérica, pode-se conceituar asfixia como um estado de hipoxia e hipercapnia no sangue arterial. A respeito desse assunto, julgue os itens subsecutivos.
A participação do mecanismo nervoso de morte é mais importante no enforcamento que na esganadura.
O cadáver de um adolescente do sexo masculino foi
encontrado na margem de uma represa, com a cabeça imersa na
água. O corpo apresentava mancha verde abdominal, mas a
circulação póstuma era discreta, havia distensão torácica e
abdominal e rigidez cadavérica. Na roupa íntima, na parte em
contato com a região anal, havia sangue e fezes. O orifício anal
estava dilatado.
Com base nesse caso hipotético, julgue os itens que se seguem.
Se forem observadas rágades anais no cadáver em questão, configurar-se-á o estupro.
Tão logo recebeu alta hospitalar, uma mãe saiu da
maternidade com seu filho, recém-nascido, e colocou-o, ainda com
vida, em um depósito de lixo. Localizada por um indivíduo que
passava perto desse depósito, a criança foi levada para um
pronto-socorro, mas, apesar de ter recebido o necessário
atendimento médico, faleceu por hipotermia.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.
Se a gravidez tiver resultado de estupro, isso caracterizará uma excludente de ilicitude para homicídio, ou seja, não se punirá a mãe.
Tendo em vista que, para que um indivíduo seja considerado sujeito passivo apto à imputação jurídica de um ato, é necessário que ele tenha o entendimento do caráter criminoso do fato e aja com autodeterminação em relação a esse entendimento, julgue os itens subsecutivos.
Os indivíduos que sejam classificados, cognitivamente, entre o limite máximo de inteligência do retardo leve e o limite mínimo da inteligência normal respondem como semi-imputáveis pelas infrações penais que cometerem.
Acerca de transtornos esquizofrênicos, julgue os itens subsequentes.
A esquizofrenia hebefrênica caracteriza-se pela presença de ideias delirantes, relativamente estáveis, geralmente acompanhadas de alucinações visuais e auditivas, com ausência de perturbações do afeto, da vontade, da linguagem
No que se refere à perícia médica, julgue os itens subsequentes.
Ao perito é assegurado o direito de ouvir testemunhas e recorrer a qualquer outra fonte de informação que possa orientar seu trabalho.
Um agente da polícia federal compareceu ao exame
periódico de saúde e queixou-se de cefaleia, zumbido e
irritabilidade em ambientes com ruído excessivo e durante
participação no treino de tiros. Ao realizar-se o exame de
audiometria, revelou-se perda auditiva com padrão misto em
ouvido direito e ouvido esquerdo normal.
Com base nesse caso clínico, julgue os itens que se seguem.
Com relação à avaliação do posto de trabalho e das atribuições rotineiras do agente, se for constatado exposição do servidor a níveis de ruídos contínuos ou de impacto acima do especificado pelas normas vigentes, ele deverá ser encaminhado para avaliação da capacidade laborativa, com vistas à mudança de lotação, readaptação ou reabilitação.
Em cada um dos itens de 113 a 115 é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Um policial de cinquenta e dois anos de idade apresentou dor epigástrica irradiada para o dorso, além de relatar náuseas e mal estar. O eletrocardiograma (ECG) mostrou infarto inferior de ventrículo direito. O policial foi submetido a tratamento clínico, conforme protocolo preconizado. O quadro clínico evoluiu com sudorese, extremidades frias e hipotensão arterial. A realização de um novo ECG revelou ondas F, com frequência ventricular de 150 bpm. Nessa situação, está indicada a cardioversão elétrica, precedida por intubação orotraqueal com a técnica de sequência rápida.
Com relação à morte humana, julgue os itens a seguir.
Para verificar a ausência de circulação, visando o diagnóstico da morte, historicamente são descritos diversos testes médico-legais de natureza cruenta, que fogem aos padrões éticos atuais, como os testes de Icard, Halluin e Magnus.
A medicina legal é o campo da ciência médica que faz a interface entre a medicina e o direito, razão por que é necessária a observância de protocolos rígidos tanto na realização de perícias quanto na confecção dos respectivos laudos, pois estes são utilizados nas áreas penal, cível, trabalhista, administrativa e securitária, e informalidades poderiam levar o laudo à perda de confiabilidade e serventia. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.
A designação direta do perito pela autoridade que dirige o inquérito ou preside o processo na área criminal não fere a autonomia pericial e, portanto, não quebra o protocolo legal.
