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Questões de concursos

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Q152872

Com relação à posse e aos direitos reais, julgue os itens
subsequentes.

Considere que João tenha semeado, em terreno de sua propriedade, sementes de soja pertencentes a Manoel. Nesse caso, João estará obrigado, já que não adquiriu a propriedade das sementes, a entregar metade daquilo que colher a Manoel.

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Q152873

Com relação à posse e aos direitos reais, julgue os itens
subsequentes.

É de boa-fé a posse que não for violenta, clandestina ou precária.

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Q152868

Acerca de atos jurídicos, fatos jurídicos e negócios jurídicos, julgue
os itens a seguir.

Os fatos jurídicos em sentido amplo podem ser classificados em fatos naturais, como, por exemplo, o nascimento e a morte, e fatos humanos.

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Q152870

Acerca de atos jurídicos, fatos jurídicos e negócios jurídicos, julgue
os itens a seguir.

Para o reconhecimento da teoria do abuso do direito, é necessário que o agente tenha ou demonstre a intenção de prejudicar terceiro.

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Q152869

Acerca de atos jurídicos, fatos jurídicos e negócios jurídicos, julgue
os itens a seguir.

Para que um contrato bifronte seja convertido de gratuito para oneroso, a norma legal deve determinar que é gratuito o negócio tornado oneroso pelas partes.

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Q152871

Com relação à posse e aos direitos reais, julgue os itens
subsequentes.

Ocorre direito real de superfície por cisão quando o proprietário de prédio já construído cria superfície para que o terceiro o conserve, reforme ou amplie.

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GABARITO:

  • 1) Errado
  • 2) Errado
  • 3) Certo
  • 4) Errado
  • 5) Certo
  • 6) Certo
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