O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (IBAMA) e a Polícia Federal, com apoio do
Instituto Chico Mendes, deflagraram operação que desmantelou
uma das maiores organizações de tráfico de animais silvestres do
país. Foram cumpridos diversos mandados de prisão e de busca e
apreensão nos estados do Paraná, São Paulo e Santa Catarina, e
também no exterior, com apoio da Interpol. No estado do Paraná,
até o momento, foram apreendidos mais de mil animais nativos do
Brasil e exóticos provenientes de diferentes partes do mundo, a
grande maioria deles passeriformes e psitacídeos. O local de apanha
ou captura dos animais é desconhecido. Multas já foram aplicadas
pelo IBAMA, porém tanto os valores das multas como o número de
apreensões deverão crescer, uma vez que os procedimentos
referentes aos maiores depósitos ilegais ainda não foram
concluídos. Em alguns dos locais de depósito utilizados pela
quadrilha e estourados durante a operação,há milhares de animais
em cativeiro que precisam ser identificados. Os números finais
somente serão conhecidos quando o trabalho terminar. Segundo a
Polícia Federal, os trabalhos tiveram como objetivo enquadrar os
envolvidos em crimes previstos no Código Penal, como formação
de quadrilha, receptação e lavagem de dinheiro, e na Lei de Crimes
Ambientais.
Internet:
Considerando as informações acima e a legislação ambiental, julgue
o item a seguir.
A identificação dos animais encontrados nos locais de depósito é necessária para a aplicação de multas.
Considere que uma usina hidrelétrica será construída em área rural de cerrado e que, a 9 km da futura barragem, haja uma unidade de conservação que será parcialmente alagada pelo lago da usina. Considere ainda que, tendo em vista a preservação da fauna silvestre do local, foram programadas, em meio às diversas etapas desse empreendimento, diversas ações, como o levantamento, o monitoramento e o resgate da fauna silvestre da área a ser alagada, que já constava no plano básico ambiental (PBA) aprovado no processo de licenciamento do empreendimento, e a instalação de um centro de triagem.
A partir dessas informações e do que dispõe a legislação acerca da
matéria, julgue o item abaixo.
Do programa de resgate da fauna a ser elaborado, devem constar dados a respeito da velocidade de enchimento do reservatório e dos fragmentos de vegetação nativa submersos e remanescentes por nível de quota de enchimento, que auxiliarão na definição do número necessário de equipes de resgate e na orientação do deslocamento da fauna na execução do resgate.
Com base nos dispositivos legais, julgue o item que se segue, a
respeito de licenciamento e delimitação de APP.
Para regularização fundiária sustentável de área urbana, a intervenção na vegetação ou a sua supressão em APP pode ser autorizada, pelo órgão ambiental competente, nas áreas ocupadas por população de baixa renda, predominantemente residenciais e incluídas no plano de regularização fundiária sustentável do município.
Com relação aos procuradores-gerais, julgue os próximos itens.
A destituição do procurador-geral de justiça do Distrito Federal e territórios exige a deliberação da maioria absoluta dos membros da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
A respeito dos princípios fundamentais, da aplicabilidade das
normas constitucionais e dos direitos sociais, julgue os itens a
seguir.
O livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, desde que atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer, é norma constitucional de eficácia contida; portanto, o legislador ordinário atua para tornar exercitável o direito nela previsto.
Julgue os itens a seguir, referentes ao Poder Judiciário e às
funções essenciais à justiça.
A CF assegura autonomia funcional, administrativa e financeira às defensorias públicas estaduais, por meio das quais o Estado cumpre o seu dever constitucional de garantir às pessoas desprovidas de recursos financeiros o acesso à justiça.
Com base na situação hipotética descrita no texto acima, julgue os itens a seguir.
O responsável pela infração caracterizada pela construção do silo está sujeito à pena de reclusão, além do pagamento de multa.
Com base na situação hipotética descrita no texto acima, julgue os itens a seguir.
De acordo com a legislação em vigor, as terras nas áreas em questão podem ser cultivadas até cinco metros da margem dos rios e córregos da região.
Com relação ao assunto abordado no texto e aos temas correlatos, julgue os itens que se seguem.
As ações voltadas à conservação do patrimônio espeleológico e da fauna ameaçada de extinção devem ser integradas às políticas de incentivo ao turismo.
A respeito da situação hipotética descrita no texto acima e dos temas correlatos, julgue os itens que se seguem.
Durante o processo de licenciamento da estrada de ferro, o órgão ambiental competente pode conceder uma licença de instalação e estabelecer uma condicionante a ser cumprida, mesmo na ausência de algumas informações.
Acerca de conceitos básicos de sistemas de informação geográfica (SIG), julgue o item subsequente.
Considere que, em um trabalho de campo, tenham sido coletados dados pontuais que descrevem qualitativamente determinado ambiente. Caso esses dados qualitativos devam ser inseridos em um modelo vetorial de dados de um SIG, uma forma usual de fazer sua espacialização dentro desse modelo é empregando o critério do inverso do quadrado da distância que separa os respectivos pontos.
As tabelas apresentadas acima descrevem algumas das
características dos sensores AVHRR 2 e TM, embarcados nos
satélites NOAA (national oceanic atmospheric administration) e
LANDSAT (land remote sensing satellite), respectivamente. Com
base nessas informações, julgue o item a seguir.
Para o monitoramento e controle diário das ocorrências de incêndio na região amazônica, o sensor TM é mais adequado que o AVHRR 2.
Julgue o item seguinte, quanto à influência do clima nos
ecossistemas brasileiros.
A caatinga se desenvolve em uma área de baixa pluviosidade. As causas da pouca chuva e sua distribuição irregular estão associadas aos fortes ventos alísios, que não trazem umidade para a região.
No que diz respeito à ecologia de paisagem, julgue o item a seguir.
A estrutura espacial de uma população possui três propriedades principais: expansão, hierarquia e padrão.
A respeito dos ecossistemas aquáticos, julgue o próximo item.
As águas subterrâneas constituem um habitat de água doce com importância estratégica para o homem.
