Fulano de Tal, em razão de sua crença religiosa, não aceita
a utilização de quaisquer métodos contraceptivos pela
sua companheira, com a qual possui quatro filhos. Não
desejando engravidar novamente, a sua companheira lhe
comunica que não realizará mais sexo com ele sem que
ele use preservativo. Fingindo aceitar a condição imposta
pela mulher, Fulano de Tal começa o ato sexual usando
contraceptivo, mas, sem que a sua companheira note, retira
o preservativo no curso da relação sexual. A respeito
desta situação hipotética, é correto afirmar com base na
Lei no 11.340/2006, que
