De acordo com o art. 43 do Código de Trânsito Brasileiro,
obedecendo aos limites máximos de velocidade estabelecidos
para a via, o condutor deverá regular a velocidade,
observar constantemente as condições físicas da
via, do veículo e da carga, a intensidade do trânsito e
É considerada uma infração média de acordo com o
art. 226 do CTB:
De acordo com o art. 270 do CTB, 3o §, tão logo o veículo
seja apresentado à autoridade devidamente regularizado,
será devolvido ao condutor
De acordo com o art. 29 do CTB, no inciso VI, informa-se
que, além de respeitar as demais normas de circulação,
os veículos precedidos de batedores terão
Os locais destinados a postos de gasolina, oficinas,
estacionamentos, ou garagens de uso coletivo, deverão
ter suas entradas e saídas devidamente identificadas, na
forma regulamentada
A via destinada a distribuir o trânsito que tenha necessidade
de entrar ou sair das vias de trânsito rápido ou
arteriais, possibilitando o trânsito dentro das regiões da
cidade, de acordo com o ANEXO I do CTB, é denominada
De acordo com o art. 87 do CTB, os sinais de trânsito
classificam-se em
