De acordo com as Súmulas do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar:
Com relação aos Writs constitucionais, é correto afirmar:
De acordo com os direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta no que toca à Administração Pública.
Assinale a alternativa correta quanto ao controle de constitucionalidade.