Considere a seguinte situação hipotética.
Pedro, sem comunicar a suas irmãs, Carolina e Carla, comprou do pai, Francisco, no dia 13.12.2015, o apartamento da praia, que a família não usava há mais de três anos.
Em 11.12.2018, Francisco faleceu e, ao iniciarem o inventário, descobriram a compra e venda entre Pedro e Francisco. Inconformadas, Carolina e Carla procuram seu advogado.
Assinale a alternativa que contém a orientação que o advogado deve dar a elas.
A quantidade de contratos celebrados nos dias de hoje é muito expressiva. Pode-se dizer que é um instrumento jurídico de grande relevância no mundo contemporâneo.
O contrato é a mais comum e importante fonte de obrigação, cuja formação depende da presença de, pelo menos, duas partes. Face ao exposto, é correto afirmar:
Em relação à hipoteca como direito real de garantia, no Direito Civil brasileiro, é correto afirmar:
Em relação ao direito das obrigações, assinale a alternativa correta.
Quanto à aquisição e perda da propriedade, é correto afirmar:
No âmbito das relações entre particulares, é de extrema importância o exato conhecimento acerca da invalidade dos negócios jurídicos. Quanto ao tema, é correto afirmar que:
Tendo em vista a Legislação Civil Brasileira, no que se refere às doações, assinale a alternativa correta.
Zuleika alugou, por contrato escrito, uma casa residencial pelo prazo de trinta meses. Após sete meses, Zuleika recebeu, do locador, uma notificação de que ele havia
vendido o imóvel para a empresa Alpha. Analisando essa situação hipotética, assinale a alternativa correta.