Julgue os itens a seguir e assinale aquele que NÃO representa uma conta do Patrimônio Líquido da entidade.
A contabilidade é uma ciência social que interpreta o patrimônio das entidades através do registro de dados, com o objetivo de prestar informações úteis ao processo de decisão. Nesse sentido, e sendo a informação contábil, em especial aquela contida nas demonstrações contábeis, notadamente as previstas na legislação, deve propiciar revelação suficiente sobre a entidade, de modo a facilitar a concretização dos propósitos do usuário, revestindo-se de atributos. Face ao exposto, assinale a alternativa que NÃO representa um atributo da informação contábil.
As Normas Brasileiras de Contabilidade estabelecem a necessidade de equilíbrio entre o custo e o benefício como a limitação de ordem prática, ao invés de uma característica qualitativa, equivalendo a dizer sobre os benefícios decorrentes da informação devem exceder o custo de produzi-la. Entretanto, a avaliação dos custos e benefícios é, em essência, um exercício de julgamento.
Na prática, é frequentemente necessário um balanceamento entre as características qualitativas. Geralmente, o objetivo é atingir um equilíbrio apropriado entre as características, a fim de satisfazer aos objetivos das demonstrações contábeis. A importância relativa das características em diferentes casos é uma questão de julgamento profissional.
Nesse sentido, alguns profissionais da Contabilidade pública têm considerado como ativo permanente os bens que atendam as duas premissas, a saber:
I. A durabilidade seja superior a dois anos, nos termos da Lei n 4.320/64;
II. O valor unitário não ultrapasse o montante determinado ou prazo de vida útil que não exceda a um ano.
Tal critério, entretanto, precisa ser repensado, vez que para a ciência contábil deve prevalecer a ideia de ativo como elemento voltado para a geração de fluxos de caixa futuros e não em função da durabilidade, do valor ou do prazo de vida útil.
Por outro lado, mesmo no caso de sua irrelevância para a geração de benefícios econômicos ou prestação de serviços, será possível estabelecer regras de controle que estabeleçam o registro e contabilização de bens de pequena monta que, desse modo, seriam incorporados ao ativo. Entretanto, simultaneamente , tais bens seriam totalmente depreciados ou amortizados no próprio ano de aquisição ou produção (no valor de R$ 6.000,00), aparecendo nas demonstrações contábeis e de resultado da seguinte forma (imagine uma receita total no período de R$ 20.000,00):
No ativo deve ser classificado como circulante quando satisfizer quaisquer dos seguintes critérios, EXCETO:
