Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil previstos na CF de 1988, EXCETO:
Não fazem parte dos direitos sociais assegurados constitucionalmente:
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto:
Constitui crime inafiançável e imprescritível, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a /o(s)
Não integra o rol dos Fundamentos da República Federativa do Brasil, segundo a CF de 1988, a/ os