Quanto às formas de aquisição da
propriedade móvel, julgue os itens.
I – A descoberta não é forma de aquisição
da propriedade móvel.
II – A usucapião não é forma de aquisição
de propriedade móvel.
III– A especificação é forma de aquisição
originária de propriedade móvel.
IV– Tradição não é forma de aquisição de
propriedade móvel.
É na Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro que encontramos normas que disciplinam o âmbito de aplicação das normas jurídicas. Dentre as alternativas abaixo, marque a CORRETA.
São exemplos de obrigação de fazer
infungível.
I– Celebração de contrato oneroso, no
qual a arquiteta Marina, contraiu
obrigação intuitu personae de decorar o
imóvel de Celeste.
II– Celebração de contrato oneroso de
uma banda para tocar em uma festa.
III– Contrato oneroso com oficina para
recuperar o motor de um veículo.
IV– Celebração de contrato gratuito com
fins de realizar inscrição em um
concurso em cidade diferente do
domicílio do mandante.
Sobre a reparação civil, é CORRETO dizer que:
Ana desapareceu. Após declarada encerrada as buscas, em depoimento à policia, seu marido afirmou que matou a mulher e deu seu corpo aos cães, neste caso é CORRETO afirmar:
Dentre os contratos abaixo, todos são de depósito, EXCETO,
