Analise as seguintes assertivas referentes ao sigilo profissional.
I. O termo "sigilo" também pode ser compreendido como segredo.
II. Existem penas previstas para violação do sigilo profissional em muitos dispositivos legais, como a Constituição Federal brasileira e o Código Penal.
III. Constitucionalmente, os cidadãos não serão obrigados a fazer ou deixar de fazer algo senão em virtude da lei, mesmo que isso viole a intimidade e a vida privada.
Está correto o contido em
Ao conjunto de processos encarregado em receber, registrar, classificar, distribuir, controlar a tramitação e enviar documentos dá-se o nome de
Assinale a alternativa em conformidade com o disposto na Lei de Acesso à Informação.
No que se refere ao registro de pessoa física, disposto no Manual de Normas e Procedimentos Administrativos, Financeiros e Contábeis do Sistema Confere/Cores, analise as assertivas abaixo.
I. O estrangeiro é desobrigado da apresentação dos
documentos relativos à quitação com o serviço militar
e das exigências da legislação eleitoral.
lI. Os documentos exigidos para compor o prontuário
poderão ter as cópias autenticadas no ato da
inscrição, pelo funcionário do setor, mediante
confronto com os originais, devendo se aposto o
carimbo: ·confere com o original
IlI. Para a transferência, o representante comercial
deverá solicitar baixa em seu Conselho de origem e
ingressar com o pedido de registro no Conselho
Regional de destino.
É correto o que se afirma em
Segundo o Manual de Normas e Procedimentos Administrativos, Financeiros e Contábeis do Sistema Confere/Cores, são obrigações pecuniárias do Representante Comercial, EXCETO:
