Com relação ao processo ético‑disciplinar, julgue o item seguinte
A Resolução CFM nº 2.306/2022 prevê a suspensão cautelar do médico quando houver risco iminente à saúde pública.
Com relação à legislação sanitária e à fiscalização, julgue o item seguinte
A Portaria MS nº 2.616/1998 obriga a notificação compulsória de surtos de infecção hospitalar às autoridades sanitárias em até 24 horas.
Com relação ao processo ético‑disciplinar, julgue o item seguinte
O Conselho Federal de Medicina (CFM) pode determinar a quebra de sigilo profissional em processos éticos, quando houver risco à saúde pública.
Com relação à legislação sanitária e à fiscalização, julgue o item seguinte
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) pode conceder registro provisório para medicamentos sem análise técnica prévia em casos de emergência.
Com relação ao processo ético‑disciplinar, julgue o item seguinte
O processo ético-profissional prescreve em dois anos para infrações consideradas leves.
Com relação à legislação sanitária e à fiscalização, julgue o item seguinte
A Lei nº 6.437/1977 configura como infração sanitária o exercício da medicina sem registro no CRM.
Com relação ao processo ético‑disciplinar, julgue o item seguinte
O Código de Processo Ético-Profissional – Resolução CFM nº 2.306/2022 prevê recurso ao CFM.
Com relação à legislação sanitária e à fiscalização, julgue o item seguinte
A Lei nº 9.782/1999 define a ANVISA como autarquia responsável pelo controle sanitário.
Com relação à legislação sanitária e à fiscalização, julgue o item seguinte
Farmácias podem dispensar medicamentos controlados sem receituário médico em situações de emergência.
Com relação ao processo ético‑disciplinar, julgue o item seguinte
Denúncias anônimas são consideradas provas suficientes para a abertura de processo ético contra médicos.
